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Olga Teixeira
Olga Teixeira
19 Jul, 2021 - 11:57

Pedir a reforma: saiba quando e como deve fazê-lo

Olga Teixeira

Pensa em pedir reforma, mas não sabe como fazer? Saiba com que idade o deve fazer e quais podem ser as penalizações se quiser antecipar a reforma.

pedir reforma

Com que idade pode pedir a reforma? E o que acontece se pedir antes? Mesmo que ainda tenha alguns anos de trabalho pela frente, veja como funciona e o que fazer para não sofrer penalizações quando deixar de trabalhar.

Se a idade da reforma já está a chegar, veja o que vai precisar. Pode fazer o pedido com uma antecedência máxima de três meses em relação à data de início da reforma. O sistema Pensão na Hora tornou este processo mais rápido, mas, como veremos, não é acessível a todos.

Por isso, comece já a preparar o momento em que vai deixar o seu emprego para sempre.

Quem tem direito a pedir a reforma?

Se trabalhou, tem a idade legal de acesso à reforma – a chamada idade normal de acesso à pensão – e fez descontos durante um período mínimo poderá pedir a reforma e ter direito à pensão de velhice.

Existem outros tipos de reforma, como a que é concedida por invalidez. No entanto, a mais comum é a que marca o fim da vida ativa. A partir daí, e em vez do salário, vai ter direito a uma pensão. A tal pensão de velhice, mais conhecida por reforma.

Desta forma, trabalhadores por conta de outrem, membros de Órgãos Estatutários (diretores, gerentes e administradores), trabalhadores independentes e beneficiários do Seguro Social Voluntário têm direito a pedir a reforma.

Pré-reforma
Veja também Pré-reforma: quem tem direito e como funciona

Quais as condições para pedir a reforma?

Mulher a fazer contas ao valor da futura pensão de velhice

Para ter acesso à pensão de velhice é necessário cumprir condições relacionadas com a idade e com o período de descontos.

O critério de idade significa que, em 2021, deve ter, pelo menos, 66 anos e 6 meses
de idade. Em 2022 será necessário ter mais um mês, isto é, 66 anos e 7 meses.

No entanto, se for mais novo, mas tiver uma carreira contributiva superior a 40 anos, poderá também pedir a reforma sem qualquer penalização. Neste caso, terá atingido a “idade
pessoal de reforma”. Ou seja, mesmo não tendo os 66 anos e alguns meses, descontou mais de 40 anos e, por isso, cumpre outro requisito.

Também é possível pedir a reforma antes dessa idade, caso exerça uma profissão desgastante ou se enquadre no regime de antecipação por desemprego de longa duração.

Os casos em que é possível pedir a reforma antecipada são, assim, exceções. No entanto, a regra geral é esta: ter a idade legal, ter 40 anos de desconto e cumprir o prazo de garantia.

Assim, no caso dos trabalhadores por conta de outrem e independentes, é necessário que tenham descontado durante 15 anos para a Segurança Social ou outro regime equivalente. Estes descontos podem não ter sido feitos em anos consecutivos.

Pensão unificada
Veja também Pensão unificada: o que é e como pedir

Quando e como pedir a reforma?

Pode pedir a reforma até três meses antes da data em que quer deixar de trabalhar. A forma mais rápida de o fazer é através da Pensão na Hora, na Segurança Social Direta.

A outra opção é tratar do processo nos serviços da Segurança Social. Neste caso, o tempo médio de resposta é de 50 dias.

Vantagens de pedir a reforma na internet

Ao fazer o pedido online verá os anos de contribuições e terá acesso ao o valor bruto estimado da pensão que vai receber.

Poderá também acompanhar o estado do processo e ter acesso aos documentos que entregou.

Além disso, caso cumpra as condições necessárias, terá uma resposta mais rápida: o pedido é automaticamente aprovado. No prazo de 24 horas é atribuída uma pensão provisória.

E que condições são essas? No fundo as que permitem que o processo possa ser tratado de forma automática, sem recurso a outras entidade. Assim, deve ter:

  • Idade pessoal de acesso à pensão;
  • 15 ou mais anos de registo de remunerações ou 144 meses nas situações de Seguro Social Voluntário;
  • Carreira contributiva apenas na Segurança Social;
  • Estar abrangido pelo regime normal de reforma, não tendo carreiras especiais;
  • Residência em Portugal;
  • Contas em dia com a Segurança Social. Não pode ter dívidas a esta entidade.

Pedir a reforma presencialmente

Se quiser fazer o pedido de forma presencial, terá de de se deslocar aos serviços da Segurança Social, incluindo o Centro Nacional de Pensões.

Caso more fora de Portugal, deve apresentar o pedido na instituição de Segurança
Social do país onde reside, se houver um acordo internacional entre as duas entidades.

Documentos necessários:

Para fazer o requerimento presencial tem de preencher o formulário Mod.RP5068-DGSS e reunir os seguintes documentos:

  • Documento de identificação válido. Pode ser cartão de cidadão, bilhete de identidade, certidão do registo civil, boletim de nascimento ou passaporte;
  • Número de contribuinte (NIF);
  • Caso o beneficiário não saiba assinar, tem de apresentar também o documento de identificação válido da pessoa que assinou o pedido;
  • Se o tempo de serviço militar obrigatório ainda não foi contabilizado para efeitos de reforma, deve apresentar fotocópia dos documentos que comprovem esse tempo: caderneta militar ou certidão emitida pelo Distrito de Recrutamento e Mobilização competente;
  • Comprovativo do Número de Identificação Bancária (NIB/IBAN). O requerente deve ser titular da conta.

Rendimentos que pode acumular com a reforma

como pedir pensão na hora

O facto de estar reformado e a receber uma pensão de velhice não o impede de continuar a trabalhar em Portugal ou no estrangeiro. Só não poderá continuar a trabalhar se antes da pensão de velhice estivesse a receber uma pensão de invalidez absoluta.

Pode também acumular com pensões pagas por outros regimes obrigatórios nacionais e estrangeiros ou por regimes facultativos.

É igualmente possível acumular com:

Por outro lado, a reforma não pode acumular com prestações de doença ou desemprego, Prestação Social para a Inclusão ou com a pensão do Seguro Social Voluntário.

E se pedir a reforma antecipada?

Pedir a reforma antecipada implica ter uma penalização. Ou seja, vai receber menos do que receberia se esperasse pelo momento em que cumpre todas as condições para aceder à pensão de velhice.

É, na verdade, uma dupla penalização. Além de um corte de 0,5%, por cada mês de antecipação, será aplicado ainda um corte de 15,5% ao valor da pensão devido ao fator de sustentabilidade.

O objetivos destas penalizações é mesmo esse: fazer com que as pessoas se reformem mais tarde, diminuindo assim o tempo em que estão a receber pensão. E, desta forma, manter as contas da Segurança Social equilibradas.

Bónus por continuar a trabalhar

Por outro lado, quem continuar a trabalhar depois de ter atingido a idade da reforma é compensado.

Uma carreira mais longa significa ter uma pensão bonificada. Esse valor varia com o número de anos de contribuições. Ou seja, por cada mês a mais beneficia de um aumento percentual no cálculo da pensão. Essa percentagem é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após atingir a idade da reforma.

No entanto, contam apenas os meses de trabalho efetivo até o trabalhador completar 70 anos. Excluem-se, por exemplo, os períodos de baixa por doença. O valor da pensão não pode ser superior a 92% da melhor remuneração de referência que serviu de base ao cálculo.

Mas existem outras possibilidades de se obter a bonificação antes de ter a idade da reforma. Os trabalhadores abrangidos pelos regimes de reforma antecipada, por terem muitos anos de descontos, podem optar por continuar a trabalhar.

Nesse caso, passam a somar 0,65% de bonificação por cada mês a mais de vida ativa até atingir a idade de reforma. Nesta situação continuam a contar os meses de trabalho efetivo. A pensão está limitada a 92% da melhor das remunerações que serviu para o cálculo.

Estar reformado e continuar a trabalhar

Um reformado que continua a trabalhar, por conta de outrem ou independente, vai ter um acréscimo na pensão correspondente a 1/14 de 2% do total das remunerações registadas.

Se, por exemplo, auferir 14 mil euros num ano (1.000€ x 14) terá, a partir de janeiro do ano seguinte, um aumento de 20 euros na pensão mensal.

Fontes

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