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Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
27 Ago, 2020 - 12:30

Cartão de Cidadão urgente: como pedir e quanto custa

Mónica Carvalho

Pedir um Cartão de Cidadão urgente pode vir a ser uma necessidade. É mais caro do que o pedido normal, mas o processo é igualmente simples.

cartão de cidadão urgente

Quando foi a última vez que olhou para a validade do seu Cartão de Cidadão? Se acabou de o fazer e teve uma surpresa desagradável, então saiba que pedir o Cartão de Cidadão Urgente é mais fácil do que imagina, sendo que, na maioria dos casos poderá tê-lo à disposição em apenas três dias úteis.

Todavia, tanta rapidez tem um custo… Mas já lá vamos.

Antes disso, importa lembrar que na sequência da pandemia provocada pela COVID-19, os Cartões de Cidadão expirados depois de 24 de fevereiro são válidos até 30 de outubro de 2020, para todos os efeitos legais. A partir dessa data, todos os Cartões de Cidadão expirados após 24 de fevereiro continuam válidos, desde que os titulares apresentem um comprovativo do agendamento da renovação do documento.

Esta é uma regra que se estende, aliás, a outros documentos importantes, nomeadamente a carta de condução, cartão de beneficiário familiar de ADSE, registo criminal, certidões, bem como documentos e vistos relativos à permanência em território nacional.

Onde e como pedir o Cartão de Cidadão Urgente?

mulher faz pedido de cartão de cidadão urgente

O Cartão de Cidadão pode ser pedido ou renovado, com carácter urgente, através:

  • dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado;
  • das Lojas do Cidadão;
  • das Lojas RIAC, nos Açores;
  • dos postos consulares portugueses, se estiver fora de Portugal.

Se tiver 25 anos ou mais, a renovação do Cartão de Cidadão também pode ser feita através da internet.

o pedido do primeiro Cartão de Cidadão tem de ser feito pessoalmente, num dos locais acima indicados.

Sempre que o pedido ou renovação forem feitos de forma presencial, é necessário agendar primeiro o dia e hora do seu atendimento para o balcão pretendido. Pode fazê-lo online ou ligando para o número (+351) 210 990 111.

O Cartão só vai poder ser levantado, mediante agendamento prévio, quando receber a carta PIN e os respetivos códigos na sua morada.

Qual a urgência do pedido?

A rapidez com que vai receber o Cartão de Cidadão depende da urgência do pedido (normal, urgente ou muito urgente) e do local onde quer que o Cartão lhe seja entregue (em Portugal ou no estrangeiro).

Um pedido normal leva, em média, 7 dias úteis, quando feito em Portugal continental. Mas é possível recebê-lo em menos tempo, se fizer um pedido urgente ou muito urgente.

Pedido de Cartão de Cidadão urgente

Local de entregaTempo de espera
Portugal continental
3 dias úteis
Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria4 dias úteis
Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores5 dias úteis
Resto do mundo7 dias úteis

Pedido de Cartão de Cidadão muito urgente

Local de entregaTempo de espera
Portugal (só pode ser levantado no Campus da Justiça, em Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto)no próprio dia ou no dia útil seguinte

Pedido de Cartão de Cidadão provisório

Se estiver numa situação de máxima urgência, ou seja, se precisar de obter um documento de identificação civil em tempo inferior ao Cartão de Cidadão muito urgente, pode pedir o Cartão de Cidadão provisório, que lhe será entregue no próprio dia.

Este documento, com uma validade de apenas 90 dias, só pode ser pedido em Portugal e de forma presencial (nos mesmos locais onde pode pedir o CC) .

Caso necessite de o fazer porque o seu Cartão de Cidadão foi roubado, furtado ou está estragado, deve, em primeiro lugar, cancelar o seu Cartão de Cidadão original.

Se acha que precisa de um Cartão de Cidadão urgente por um motivo mais simples, como alterar a morada, então saiba que esta mudança pode ser feita online, de forma totalmente gratuita – enquanto que se o fizer presencialmente num balcão do IRN terá de pagar 3 euros.

Quanto custa o Cartão de Cidadão urgente?

A rapidez costuma ter um preço, já sabemos. Mas afinal quanto custa pedir ou renovar um Cartão de Cidadão com carácter urgente? Mais uma vez, isso vai depender da idade do requerente, se está em Portugal ou no estrangeiro e, claro está, da urgência que tiver.

Um pedido normal pode custar entre 7,5 euros e 23 euros, tendo em conta todos esses fatores. Já se for uma emissão urgente, muito urgente ou um pedido de CC provisório os valores são, naturalmente, superiores.

Pedido de CC urgente

IdadeCusto
Maiores de 25 anos33 €
Maiores de 25 anos no estrangeiro48 €
Menores de 25 anos30 €
Menores de 2 anos no estrangeiro45 €

Pedido de CC muito urgente

IdadeCusto
Maiores de 25 anos53 €
Menores de 25 anos50 €

Pedido de CC provisório

IdadeCusto
Sem limite idade70 €

O pedido de Cartão de Cidadão pode ser gratuito para quem:

  • Apresentar insuficiência económica (tem de provar com um documento da Segurança Social ou da sua instituição pública de assistência social);
  • Tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade;
  • Tiver dificuldades motoras e o serviço não tem condições de acessibilidade.

Depois de resolvido este procedimento, saiba que o seu novo Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos.

Todavia, se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi roubado ou destruído, então, o novo cartão que for emitido vai ter a mesma data de validade do anterior.

Se tiver alguma dúvida relacionada com o Cartão do Cidadão, pode esclarecê-la ligando para a linha (+351) 210 990 111, nos dias úteis, das 9h às 18h.

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