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Inês Silva
Inês Silva
30 Jun, 2020 - 13:09

Remuneração de Referência: como se calcula e para que serve

Inês Silva

A Remuneração de Referência é um dado numérico essencial para que seja efetuado o cálculo de um subsídio a receber do Estado. Saiba como calcular.

pessoa a calcular remuneração de referência

Se está prestes a ter um filho ou se está no desemprego, por exemplo, e se tem todos os descontos para a Segurança Social em dia, convém que tenha noção do valor do subsídio que irá receber do Estado. Para tal, é necessário que tenha conhecimento da sua Remuneração de Referência, valor essencial para que o cálculo seja efetuado de forma correta.

Não sabe do que se trata? Não se preocupe: nós explicamos tudo sobre este assunto, para que fique, efetivamente, esclarecido.

REMUNERAÇÃO DE REFERÊNCIA: TUDO O QUE DEVE SABER

Como é calculado o seu valor?

Para chegar ao valor de um subsídio, a Segurança Social analisa o vencimento bruto do beneficiário em causa. Assim, é encontrado um valor de referência a ser pago por dia.

Para saber quanto tem direito a receber, deverá saber de antemão a sua Remuneração de Referência. Desta forma, deverá analisar os últimos oito meses de ordenado antes do pedido de subsídio e somar os pagamentos dos seis primeiros meses aqui incluídos.

Para tal, não conte com subsídios de férias e de Natal. O próximo passo será dividir esse valor por 180.

Como fazer o cálculo do IRS em 3 passos

Exemplo: subsídio parental inicial

Vamos imaginar que recebe 1000 euros de salário bruto mensal, ou seja, sem impostos, taxa social única, entre outros. Se somar seis meses de vencimento, encontra o valor de 6000 euros. Assim, a sua Remuneração de Referência (RR) para que consiga fazer o cálculo do subsídio a receber é de 33.33 euros por dia. Chega a este valor dividindo 6000 por 180.

Não se deverá também esquecer de que o subsídio que irá receber da Segurança Social tem, neste caso, em consideração o período de licença parental de que vai usufruir, ou seja, de 120, 150 ou 180 dias.

Se por exemplo, recebe, 1500 euros de salário bruto mensal, somando seis meses de salário, chega à quantia de 9000 euros. Dessa forma, para alcançar a sua RR, deverá dividir 9000 por 180, chegando ao valor de 50 euros por dia.

O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2020 é de 438,81 euros. O montante diário mínimo do subsídio não pode ser inferior a 11,70 euros (80% de 1/30 do IAS).

Exemplo: subsídio de doença

Em todos os subsídios de doença recebe, no mínimo, 4,39 por dia, ou seja 30% do valor do IAS, ou 100% da Remuneração de Referência (RR) líquida se este valor for inferior a 4,39 euros.

Para calcular o valor do subsídio tem que somar todas as remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses anteriores ao mês em que teve de deixar de trabalhar, exceto os subsídios de férias e Natal, e dividir o total por 180.

Depois, multiplica o valor obtido por 0,55, 0,60, 0,70 ou 0,75, conforme a duração da doença ou por 0,80 ou100 consoante a situação do agregado familiar no caso de doença por tuberculose, e obtém o montante diário de subsídio.

O montante diário do subsídio de doença não pode ser superior ao valor líquido da RR que serviu de base de cálculo.

O valor líquido da RR obtém-se pela dedução à RR ilíquida do valor da taxa contributiva para Segurança Social a cargo do trabalhador e da taxa de retenção do IRS.

E quanto ao subsídio de desemprego?

O montante diário do subsídio de desemprego é igual a 65% da Remuneração de Referência (RR), calculado na base de 30 dias por mês. A RR é o que resulta da soma das remunerações declaradas à Segurança Social dos primeiros 12 meses civis dos últimos 14, a contar do mês anterior ao da data do desemprego, incluindo os subsídios de férias e de Natal do período de referência, a dividir por 360.

No entanto há limites, mínimo e máximo, ao montante do subsídio de desemprego, a saber:

Mínimo

  • 438,81 euros (100% do IAS) exceto se o valor líquido da RR for inferior ao do IAS.

Máximo

  • 1.097,03 euros (2,5xIAS);
  • 75% do valor líquido da RR que serviu de base ao cálculo do subsídio;
  • O valor da pensão de invalidez que estava a receber, no caso de ex-pensionista de invalidez.

O valor líquido da RR obtém-se pela dedução, ao valor ilíquido daquela remuneração, da taxa contributiva respeitante ao beneficiário e da taxa de retenção do IRS.

Se o seu ordenado mensal é de 550 euros, a RR corresponde a 641,67 euros, ou seja, multiplica por 14 os 550 euros, e no pressuposto de que é solteiro sem filhos, para efeitos de aplicação da tabela de IRS, aplicável em 2020, para cálculo do valor líquido da RR, temos:

  • Valor do IAS = 438,81€.
  • Valor Líquido Remuneração Referência (VLRR) = 571,09 euros
  • VLRR = Remuneração de Referência –(contribuição para a Segurança Social (11%) + taxa de IRS aplicável (neste exemplo não se aplica) = 641,67 euros -70,58 euros = 571,09 euros
  • Valor do Subsídio de Desemprego (SD) = 641,67 euros X 0,65 = 417,10 euros
  • 75% do Valor Líquido Remuneração Referência = 571,09 euros X 0,75 = 428,32 euros .

Neste caso, tem direito a uma prestação de desemprego no valor mensal de 438,81 euros, o valor do IAS.

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