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Ekonomista
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26 Jun, 2020 - 16:00

Está desempregado há muito? Veja se pode pedir a reforma antecipada

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Pedir a reforma antecipada é possível em caso de desemprego de longa duração. Saiba se preenche os requisitos necessários e que penalizações pode sofrer.

Reforma antecipada por desemprego de longa duração: o que deve saber

Se estiver sem trabalho há muito tempo, pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração pode ser uma hipótese a ponderar. Apesar de a idade legal para requerer a pensão de velhice corresponder a 66 anos e cinco meses em 2020, há situações em que é possível antecipar a reforma.

O desemprego de longa duração é um desses casos. Podem pedir a reforma antecipada os desempregados que já tenham esgotado o subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego (inicial), desde que tenham os anos de descontos exigidos pela Segurança Social.

Reforma antecipada por desemprego de longa duração

Para ter acesso à reforma antecipada por desemprego de longa duração é necessário cumprir com os seguintes requisitos:

  • estar em situação de desemprego involuntário de longa duração (ou seja, há mais de doze meses);
  • ter esgotado o período de concessão do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego.

Nos casos em que não receba este subsídio, o desempregado não tem direito à reforma antecipada.

Penalizações em vigor para quem aceder a este regime

Requerer a reforma antecipada por desemprego de longa duração pode exigir ponderação e algum estudo, uma vez que é melhor tentar perceber quanto dinheiro irá perder com esta decisão.

Em 2020, se pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração, o que significa passar à reforma antes dos 66 anos e cinco meses, ser-lhe-á aplicado um corte de 15,2% no valor da pensão, por via do fator de sustentabilidade.

Além deste corte, pode haver (ou não) uma redução do valor da pensão dependendo:

Reforma com penalização de 0,5% por mês de antecipação  

Para poder requerer e ter direito a esta reforma antecipada é necessário que, na data em que ficou desempregado, o beneficiário tenha idade igual ou superior a 52 anos e pelo menos 22 anos de descontos.  

Outra das condições é que, na data de início da pensão, tenha pelo menos 57 anos e já tenha esgotado o período de concessão do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego (inicial). Deve igualmente manter-se a situação de desemprego involuntário.

Neste caso a penalização será de 0,5% por mês de antecipação em relação aos 62 anos. Por exemplo, se tiver 61 anos e faltarem oito meses para os 62 a penalização será de 0,5% x 8, ou seja, 4%.

Reforma antecipada sem penalização

Para que o valor da reforma antecipada por desemprego de longa duração não sofra redução é necessário que, quando ficou desempregado, o requerente tivesse pelo menos 57 anos e 15 de descontos.

Neste caso, pode pedir a reforma antecipada aos 62 anos de idade.

O beneficiário deve estar em situação de desemprego involuntário e já não ter direito nem ao subsídio de desemprego, nem ao subsídio social de desemprego (inicial). 

Penalização por desemprego por acordo

Se o desemprego tiver resultado de uma cessação do contrato de trabalho por acordo, é aplicado um fator de redução de 0,25% por cada mês de antecipação entre os 62 anos e a idade legal de reforma.

Em 2020, tendo em conta que a idade da reforma é de 66 anos e cinco meses, as contas seriam as seguintes: 53 meses x 0,25% = 13,25%.

O fator de redução é anulado quando o beneficiário atinge a idade legal da reforma.

Outros regimes de reforma antecipada

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Além do desemprego de longa duração, há outras situações em que é possível pedir a reforma antecipada:

  • Ter 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 de descontos (regime de flexibilização);
  • Ter 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 46 de descontos (carreiras muito longas);
  • Ter exercido atividade profissional de natureza penosa ou desgastante;
  • Estar abrangido por medidas de proteção específicas.

Onde pedir a reforma?

Quer pretenda pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração, ou ao abrigo de qualquer outro regime de antecipação, deve dirigir-se à Segurança Social, se quiser fazê-lo presencialmente.

Pode ainda realizar o pedido via online, através da Segurança Social Direta, ou através do correio, para a Segurança Social. Caso envie os formulários pelo correio, tem de incluir um envelope endereçado e com selo para que os serviços possam devolver-lhe o recibo de entrega.

Documentos necessários para requerer a reforma

Quando preencher o formulário necessário para pedir reforma, neste caso a reforma antecipada por desemprego de longa duração, esse documento tem de ser adequado ao tipo de pensão que está a solicitar.

Não se esqueça também de apresentar fotocópias de outros documentos (leve os originais caso seja necessária uma verificação por parte da entidade) que tem de entregar à Segurança Social, sendo eles:

  • Documento de identificação civil válido do beneficiário, designadamente, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Registo Civil;
  • Título de Permanência/Residência se for um cidadão estrangeiro;
  • Documento de identificação fiscal do beneficiário;
  • Documento da instituição bancária, comprovativo do IBAN, onde se veja o nome do beneficiário como titular;
  • Documento de identificação válido do rogado, no caso de assinatura a rogo;
  • Documentos comprovativos do tempo de serviço militar obrigatório.

Uma vez que está a pedir a reforma antecipada, também terá de apresentar:

  • Declaração da Atividade Profissional Exercida, Mod. RP 5023-DGSS.

Quem vive no estrangeiro

Se viver no estrangeiro tem de pedir a pensão de velhice na instituição de Segurança Social do país onde reside. Se nesse país não existir um acordo internacional de Segurança Social com Portugal, contacte o Centro Nacional de Pensões.

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