Subsídios em caso de morte: quais são?

Sabia que há vários possíveis subsídios em caso de morte? Em certos casos temos direito a algumas ajudas, e muitas vezes não sabemos

Subsídios em caso de morte: quais são?
Subsídios que deve conhecer.

A morte de um ente querido é um evento trágico nas nossas vidas que dificulta tudo, não só a nível sentimental, mas possivelmente também a nível financeiro, especialmente se falecer alguém de quem dependemos. Tendo isto em conta, existem alguns subsídios em caso de morte de que pode beneficiar para o ajudar a regularizar a situação.
 

Subsídio de funeral

Este é um subsídio atribuído de uma só vez, que tem como objetivo compensar as despesas tidas no funeral de um membro da família ou qualquer outra pessoa residente em território nacional. O subsídio de funeral corresponde a um valor de €213,86 e pode ser requerido nos serviços da Segurança Social com o Mod. RP5033-DGSS.

 

Subsídio por morte

Este é um dos subsídios em caso de morte que mais ajuda a proteger a família do cidadão falecido, do regime geral da Segurança Social ou da Função Pública. É um subsídio de valor que não ultrapassa três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, €1.257.66

O subsídio de morte da Segurança Social tem o valor fixo pago de uma só vez, enquanto o da Função Pública é igual a três vezes o valor da pensão mensal ilíquida, com o limite referido acima.

 

Pensão de viuvez

A pensão de viuvez é mais um dos subsídios em caso de morte que ajuda a ultrapassar a situação. Neste caso a ajuda destina-se a quem era casado ou vivia em união de facto com a pessoa que morre e que estaria a receber pensão social.

O valor da pensão de viuvez corresponde a 60% da pensão social, ou seja, 121,40€. O valor da pensão social é de €202,34 em 2016. Esta é uma pensão mensal, que cessa quando se deixem de verificar as condições de atribuição.

 

Pensão de sobrevivência

Têm direito à pensão de sobrevivência os familiares do falecido beneficiário do regime geral da Segurança Social e do Seguro Social Voluntário. Pode ser requerido até cinco anos após a morto do beneficiário, e tem valor que corresponde a uma percentagem da pensão a que o falecido tinha direito.

 

Pensão de orfandade

A pensão de orfandade é atribuída mensalmente a crianças e jovens portugueses, até estes atingirem a maioridade ou a emancipação. O valor é calculado com base numa percentagem da pensão social, e de acordo com o número de órfãos, com a existência de cônjuge ou ex-cônjuge, e pode ir dos €40,47 aos €161,87.


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