Share the post "Alterações à lei da nacionalidade portuguesa geram tensão com Angola"
As recentes alterações à lei da nacionalidade portuguesa estão a gerar ondas de preocupação entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com especial destaque para Angola.
A proposta legislativa, que visa modificar o regime de acesso à cidadania portuguesa, foi criticada pela falta de diálogo diplomático e pelo potencial impacto negativo sobre o reagrupamento familiar e os direitos das comunidades lusófonas no estrangeiro.
Tensão nas relações Portugal Angola impulsionada pelas mudanças legais
Comunidade portuguesa em Angola e empresários manifestam preocupação
As alterações à lei da nacionalidade portuguesa provocaram reações negativas em Angola, país com fortes laços históricos e económicos com Portugal. Durante uma visita recente a Luanda, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, ouviu críticas de líderes políticos, empresários e representantes da sociedade civil sobre a falta de consulta prévia antes do avanço legislativo.
A visita incluiu encontros com o presidente João Lourenço e líderes do MPLA, onde a principal preocupação levantada foi o impacto que as alterações poderão ter no acesso à cidadania portuguesa pelos cidadãos dos PALOP e na estabilidade das relações Portugal Angola.
Reciprocidade internacional e política externa portuguesa em foco
Além do conteúdo simbólico destas alterações na ótica das relações externas, há consequências práticas: muitos cidadãos angolanos com familiares em Portugal temem ser afetados pelas mudanças no regime de reagrupamento familiar. Em sentido inverso, os cerca de 130 mil portugueses a residir em Angola — 60% dos quais com dupla nacionalidade — também se mostram inquietos com o futuro dos acordos de reciprocidade entre os dois Estados.
A comunidade empresarial portuguesa também expressou apreensão. Com cerca de duas mil empresas registadas em Angola e mais de cinco mil exportadores ativos, um abalo nas relações diplomáticas poderá ter implicações económicas sérias. A alteração legislativa poderá desincentivar projetos de cooperação e investimento mútuo que dependem da boa harmonia entre os países.
Em declarações públicas, Carneiro admitiu que a ausência de diálogo estratégico com os países da CPLP na preparação das alterações à lei da nacionalidade portuguesa criou um problema de confiança diplomática. O princípio da reciprocidade internacional — essencial à integração lusófona — poderá ser posto em causa caso as políticas de acolhimento e cidadania deixem de ser bilaterais e consensuais.
O dirigente do PS afirmou ainda que continuará a promover audições junto de outras capitais lusófonas antes da discussão parlamentar agendada para outubro. A visita de auscultação será retomada em setembro, com o objetivo de reforçar a coesão na CPLP e preservar os avanços já alcançados em matéria de mobilidade e cidadania lusófona.
Siga os próximos desenvolvimentos sobre este tema e partilhe este artigo. Participe na discussão sobre a cidadania lusófona e o papel de Portugal no espaço CPLP.