O Governo anunciou um novo programa de apoio à restauração em Portugal, numa altura em que muitos estabelecimentos enfrentam dificuldades de sobrevivência.
A iniciativa, apresentada pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, prevê investimentos até 60 mil euros, dos quais 30% serão concedidos a fundo perdido.
O programa de apoio à restauração será implementado através de três eixos distintos, com a coordenação do Turismo de Portugal.
As medidas foram pensadas para responder às necessidades específicas de um setor que ainda enfrenta as consequências económicas da pandemia.
Apoio à restauração: prazos de pagamento
O primeiro eixo do programa centra-se nas empresas que ainda mantêm dívidas relacionadas com o período da pandemia.
O ministro da Economia garantiu que será possível prolongar os prazos de pagamento para estas entidades, aliviando a pressão financeira sobre os empresários do setor.
Para as empresas com dívidas junto da banca, o Turismo de Portugal assumirá uma posição intermediária.
A entidade vai substituir-se às instituições bancárias, permitindo às empresas aceder a prazos de pagamento mais alargados e condições mais favoráveis. Esta medida visa facilitar a reestruturação financeira dos estabelecimentos em dificuldades.
Componente a fundo perdido
O terceiro eixo destina-se a empresas que necessitam de realizar investimentos. O programa prevê apoios até 60 mil euros, sendo que 30% deste valor será concedido a fundo perdido, desde que as empresas atinjam os resultados estabelecidos.
Esta componente não reembolsável representa um incentivo à modernização e melhoria dos estabelecimentos.
Apoio à restauração: calendário de implementação
De acordo com Manuel Castro Almeida, a legislação que regulamenta este programa de apoio deverá estar aprovada durante o mês de fevereiro de 2026.
Este calendário permitirá que as empresas possam aceder aos apoios ainda no primeiro trimestre do ano.
O ministro da Economia sublinhou a atenção do Governo ao setor da restauração, reconhecendo o seu papel essencial para o turismo em Portugal.
A decisão de implementar estas medidas surge num contexto em que várias empresas do setor têm denunciado dificuldades de sobrevivência, particularmente aquelas que ainda enfrentam os custos associados ao período da pandemia.
No entanto, o anúncio foi recebido com expectativa por parte dos empresários da restauração, que aguardam agora a publicação da legislação e os detalhes sobre os critérios de elegibilidade e os procedimentos de candidatura.