Publicidade:

Propinas 2018: tudo o que precisa de saber

Na altura de entrar na universidade há uma questão a ter em conta: propinas. Saiba tudo o que precisa com a ajuda deste artigo.

Propinas 2018: tudo o que precisa de saber
Tipos de pagamento, valores fixados e bolsas de estudo

Se considera estudar no ensino superior, prepare-se para ter grandes encargos com o pagamento de propinas.

Propinas: formas de pagamento, valores fixados e bolsas de estudo


É através das propinas que os alunos atuam na comparticipação dos custos da instituição de ensino superior. As propinas representam, aliás, 30% do valor total das verbas de funcionamento de uma faculdade.

propinas

Propinas em 2018: o valor máximo mantém-se congelado no ensino público

Nos últimos anos letivos as propinas têm registado uma subida, tendo mesmo alcançado um recorde em 2016, de 2063 euros – é este o valor máximo que se pode pagar por uma propina em Portugal.

Para o próximo ano letivo 2018/2019 não haverá ajuste de valores – tal como foi decidido pelo Governo em Orçamento do Estado. Desta forma, mantêm-se congelados os valores cobrados pela frequência do ensino superior público. No ano letivo 2018/2019 mantém-se a suspensão da aplicação do regime de atualização das propinas no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado no ensino superior público, constante do nº 2 do artigo 16.o da Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 49/2005, de 30 de agosto, e 62/2007, de 10 de setembro, mantendo-se em vigor os valores mínimo e máximo da propina fixados para o ano letivo de 2016/2017.

Alunos em situação de incapacidade financeira

No ano letivo de 2018/2019, os alunos inscritos no ensino superior que demonstrem, comprovadamente, possuir um grau de incapacidade igual ou superior a 60% são considerados elegíveis para efeitos de atribuição de bolsa de estudo. Esta bolsa corresponde ao valor da propina efetivamente paga. O processo de candidatura pode ser efetuado através de formulário online, após registo, disponível neste link.

Valor das propinas em 2018

À semelhança dos anos anteriores, o valor das propinas cobradas pela frequência do ensino superior poderá variar de acordo com cada instituição de ensino. Dentro do Ensino Público poderá ser observada a existência de variações entre as Escolas Superiores e os Politécnicos. Tal como define a Lei de Financiamento do Ensino Superior, as instituições têm liberdade para fixar o valor das suas propinas, desde que respeitem um valor mínimo e um patamar máximo – que este ano, tal como explicamos, não sofre alterações. É comum observar  que não há grandes variações nos valores cobrados pelas universidades, como é o caso da Universidade do Porto, que vai manter o valor de 2017 – 999 euros.

De salientar que nenhuma das instituições cobra o valor máximo (nem o valor mínimo) e que, no ensino superior, sabemos que os politécnicos têm propinas mais baixas do que as universidades.

Pagamento de propinas: como se processa?

Para entender melhor como funciona o pagamento das propinas, o ideal é informar-se junto da da instituição de ensino em causa. Isso porque a forma de liquidar o valor pode ser diferente de acordo com cada universidade ou politécnico.

Mas, regra geral, as propinas podem ser pagas em prestações – sendo a modalidade das 10 prestações mensais a mais comum. Entre as formas de pagamento estão: multibanco, pagamento na tesouraria da instituição e, até, Paypal.

Atenção aos prazos!

Para os alunos que vão recorrer às ajudas das Bolsas de Estudo – atribuídas pelo Estado ou pelos Serviços de Ação Social das Universidades e Institutos Politécnicos – relembramos que devem estar atentos aos prazos para concorrer a este apoio. Lembre-se: o formulário de pedido não é feito na mesma plataforma da candidatura.

De notar que que as bolsas funcionam a fundo perdido e visam apoiar estudantes desfavorecidos socialmente, deslocados ou portadores de deficiência – desde que apresentem aproveitamento escolar, tal como está previsto nos critérios estabelecidos em Regulamento oficial.

Veja também:

Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.