Combate às assimetrias territoriais: 7 medidas para fortalecer o interior

O combate às assimetrias territoriais é mais do que uma meta política, é um imperativo para garantir igualdade no acesso a oportunidades e qualidade de vida. Em Portugal, as desigualdades entre o litoral e o interior continuam a ser um desafio persistente.

Através de estratégias que incluem incentivos fiscais para empresas, contratos territoriais de desenvolvimento e uma aposta firme na governança descentralizada, é possível inverter esta realidade. Neste artigo, exploramos sete medidas concretas para reforçar o desenvolvimento regional e proporcionar um futuro mais equilibrado para todas as regiões.

Parcerias para fortalecer a coesão territorial

1. Incentivos fiscais para empresas que investem no interior

Estimular o investimento no interior de Portugal passa por criar condições atrativas para o setor privado. Baixas na taxa de IRC, apoios ao arranque de atividade e reduções em encargos sociais são exemplos de incentivos que visam descentralizar a atividade económica. Com estas medidas, pretende-se gerar emprego local, aproveitar talentos disponíveis e dinamizar economias regionais.

2. Parques empresariais com infraestruturas modernas

Uma das soluções mais eficazes para promover a instalação empresarial no interior é a criação de parques empresariais. Estes espaços oferecem terrenos a preços competitivos, acesso a vias de comunicação e serviços logísticos de apoio, incentivando a instalação de indústrias e centros tecnológicos fora dos grandes centros urbanos.

3. Contratos territoriais de desenvolvimento adaptados a cada região

Através dos contratos territoriais de desenvolvimento, é possível alinhar as necessidades locais com as prioridades nacionais. Estes contratos estabelecem objetivos partilhados entre o Governo central e as autarquias, garantindo políticas públicas locais mais adaptadas e eficazes. Esta abordagem permite ações específicas no combate à desertificação, envelhecimento populacional e escassez de serviços públicos.

Territórios mais atrativos para viver e trabalhar

4. Fixação de população no interior através de políticas integradas

A fixação de população no interior depende da oferta de emprego, acesso a serviços e qualidade de vida. Para tal, é necessária uma abordagem coordenada entre habitação, educação e saúde. O reforço de infraestruturas e serviços públicos é essencial para tornar estas zonas mais apelativas para jovens famílias e trabalhadores qualificados.

5. Governo descentralizado e proximidade na tomada de decisões

Um governo mais próximo dos cidadãos permite identificar melhor os desafios e responder com celeridade. Desta forma, confere-se autonomia às regiões, valoriza-se o conhecimento local e promove-se a inovação na gestão dos recursos públicos, contribuindo para combater as desigualdades regionais.

Modelos inovadores para que ninguém fique para trás

6. Valorização da identidade territorial e do turismo regional

Projetos como a dinamização da EN2, a mais longa estrada nacional, demonstram como a valorização simbólica e estratégica do território pode gerar retorno económico. Promover o turismo, a cultura e os produtos locais contribui para reforçar o sentimento de pertença e estimular o empreendedorismo rural.

7. Colocar o debate das desigualdades regionais no centro da política

É urgente que o combate às assimetrias territoriais não seja apenas uma bandeira de campanha, mas um ponto central e permanente na agenda política. Como destacou José Luís Carneiro, “a obrigação do Governo é governar, não é ganhar campeonato dos afetos“. A prioridade deve estar focada em resultados concretos e no compromisso com a equidade territorial.

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