O desassoreamento da Ria Formosa voltou a ser palco de controvérsia política, com o Partido Socialista a exigir ação imediata e a aplicação de €8,5 milhões já prometidos. A falta de intervenção está a comprometer a produção sustentável de bivalves em Portugal e a ameaçar o frágil equilíbrio ambiental no Algarve.
Para além de representar um problema ecológico, o atraso impacta diretamente comunidades que dependem da mariscagem e põe em causa o desenvolvimento sustentável no Algarve.
Gestão costeira em zonas lagunares e impacto ambiental da aquicultura
A Ria Formosa é uma das mais importantes zonas lagunares da Europa, rica em biodiversidade e com um ecossistema especialmente sensível às alterações climáticas e à ação humana. Um dos principais desafios na sua preservação é a gestão costeira, que inclui o desassoreamento dos canais para garantir a renovação da água e a saúde marinha.
A acumulação de sedimentos prejudica a circulação das marés e favorece a estagnação, reduzindo o oxigénio disponível e afetando negativamente a fauna aquática. Esta situação ameaça a sustentabilidade da aquicultura local e a continuidade de uma das atividades económicas mais emblemáticas do sul de Portugal: a produção de mariscos em viveiros estabelecidos nas suas águas.
O peso económico da produção de bivalves em Portugal
A produção de bivalves em Portugal, com destaque para a Ria Formosa, é essencial não só para o mercado nacional, mas também para exportação. Ostras e amêijoas são produtos de elevada procura que garantem subsistência a centenas de famílias algarvias.
José Luís Carneiro, líder do PS, sublinha que os €8,5 milhões destinados ao desassoreamento da Ria Formosa fazem parte de um plano deixado pelo anterior Governo e que esteve pronto para avançar. Em declarações durante uma visita a viveiros de bivalves em Faro, criticou a total estagnação da atual tutela quanto à aplicação do fundo. A falta de ação pode afetar profundamente a economia azul em Portugal, com impactos evidentes no desenvolvimento sustentável no Algarve.
Políticas públicas para o setor marítimo e apoio aos viveiristas da Ria Formosa
A necessidade de medidas de proteção ambiental no Algarve tornou-se evidente para especialistas e mariscadores, que pedem ao governo português que assegure políticas públicas consistentes para o setor marítimo. A situação da Ria Formosa, onde viveiristas, como os representados por André Augusto da Vivmar, sentem diariamente o impacto da inação, é um exemplo claro da urgência destas políticas.
O apoio aos viveiristas da Ria Formosa deve materializar-se em medidas efetivas e não meramente discursivas. O desassoreamento é um passo essencial para garantir a continuidade da atividade, que integra a identidade cultural e económica do Algarve.
Esta pressão política insere-se num quadro mais alargado em que o Partido Socialista tem vindo a questionar o compromisso do atual executivo com áreas-chave, como se verificou igualmente no caso do SIRESP.
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