Descentralização em Portugal: 62% querem mais poder para autarquias

A descentralização do poder local está no centro do debate político em Portugal, especialmente com a aproximação das eleições autárquicas de 2025. Segundo o Barómetro do Poder Local, realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), 62% dos portugueses defendem maior autonomia para as autarquias, permitindo adaptar políticas públicas às necessidades regionais.

Autarquias como pilares da democracia local portuguesa

Perceção e conhecimento sobre o funcionamento institucional

O estudo, realizado entre 3 de fevereiro e 3 de abril de 2025 com 1 070 entrevistas, revela que 60% dos portugueses conhecem o nome e o partido do presidente da sua câmara, sobretudo em zonas não urbanas. No entanto, apenas 37% afirmam compreender bem as competências das autarquias, evidenciando uma necessidade de maior literacia cívica.

Confiança na política local varia entre regiões

O Barómetro mostra ainda que 44% dos portugueses consideram que os eleitos locais têm uma imagem favorável, sobretudo nos territórios rurais, onde a proximidade entre eleitores e eleitos é mais evidente. Apenas 17% partilham uma opinião negativa. Esta confiança supera a registada para instituições nacionais ou europeias, consolidando a ideia de que a governação regional ainda encontra na esfera local uma referência de legitimidade.

Mais competências e melhores serviços municipais

Saúde, habitação e segurança são prioridades

Saúde, habitação e segurança são as áreas onde os portugueses mais desejam ver reforçadas as competências do poder local. Segundo o estudo, 80% dos inquiridos acreditam que os municípios devem desempenhar um papel mais direto na gestão de serviços sociais. Esta visão vai além de uma lógica administrativa, procurando transformar as autarquias em verdadeiros motores de desenvolvimento social, com impacto direto e visível nas condições de vida dos cidadãos.

Participação cívica local ainda por fortalecer

Apesar da importância atribuída ao poder local, a participação cívica local continua reduzida. Mais de metade dos portugueses (54%) nunca participaram em reuniões ou consultas organizadas pelas autarquias. Apenas 22% discordam totalmente da ideia de que os políticos locais ignoram os cidadãos. Esta perceção é mais crítica nos meios urbanos, onde a opinião sobre política local é marcada por desconfiança e distanciamento institucional.

Justiça na distribuição de recursos públicos

O Barómetro indica que mais de metade dos portugueses defendem que a descentralização deve garantir melhor adequação dos serviços públicos municipais às necessidades locais. Os inquiridos destacam ainda a necessidade de distribuir de forma mais equitativa o investimento público por região e de melhorar a qualidade dos serviços de proximidade.

A descentralização do poder local conta com amplo apoio da população portuguesa, que deseja uma política mais próxima, transparente e eficaz. Contudo, persistem desafios como a baixa participação cívica e o desconhecimento institucional. Reforçar a educação cívica, promover mais envolvimento comunitário e dar voz às autarquias pode ser o próximo passo para construir uma democracia local mais participativa e eficiente.

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