Prepare-se: o desconto no imposto sobre combustíveis vai mesmo acabar

O governo português confirmou que vai acabar com o desconto extraordinário aplicado ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), um apoio introduzido em 2022 para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis. Essa compensação fiscal servia para reduzir o preço da gasolina e do gasóleo e agora vai ser desmantelada de forma gradual.

Por que está a acabar o desconto?

A decisão de eliminar o desconto extraordinário no imposto dos combustíveis não surgiu por acaso, há uma combinação de fatores que ajudam a entender o cenário. Um deles é a pressão vinda de Bruxelas: a Comissão Europeia tem insistido na retirada dos apoios temporários aos combustíveis fósseis, considerados incompatíveis com os objetivos ambientais assumidos pelos Estados-membros.

A par disso, o contexto internacional também mudou. Quando o desconto foi criado, o barril de petróleo andava pelos 120 dólares, o que justificava medidas de alívio. Agora, com o preço a rondar os 60 dólares, o governo considera que já não há razão para manter uma medida classificada como “excecional”.

Por fim, há uma motivação orçamental clara. O Conselho das Finanças Públicas estima que, com o fim completo do desconto, o Estado poderá arrecadar mais de 1.100 milhões de euros em 2026. Ou seja, menos apoio fiscal para os combustíveis pode traduzir-se em mais margem financeira para o governo.

O que significa para os condutores

Na prática, o fim do desconto no ISP vai reflectir-se diretamente nas carteiras dos condutores. Embora o governo assegure que não está a aumentar impostos, apenas a retirar um benefício fiscal temporário, o efeito final é simples: mais cêntimos por litro. As estimativas apontam para um aumento de cerca de 25 cêntimos por litro na gasolina 95 e 17 cêntimos no gasóleo, caso a reversão seja total.

Mesmo com este cenário, o executivo insiste que tudo será feito de forma progressiva. Ainda assim, o impacto vai sentir-se. E convém lembrar que Portugal já ocupa uma posição pouco invejável no ranking europeu: segundo dados da ERSE, é um dos países da União Europeia com os preços mais elevados na bomba. Mais de metade do que se paga por litro corresponde a impostos, o que nos coloca ligeiramente acima da média comunitária.

O que deve fazer

Perante este cenário, quem depende do carro todos os dias pode e deve começar a adaptar-se. Monitorizar os preços dos combustíveis e abastecer em momentos de menor cotação internacional pode ajudar. Outra opção passa por rever hábitos de mobilidade: partilhar o carro com colegas, optar pelo transporte público ou até considerar alternativas mais sustentáveis podem fazer diferença no final do mês.

Incluir uma rubrica específica para combustível no orçamento doméstico é fundamental, pois, é uma forma realista de lidar com aumentos inevitáveis. Afinal, o que está em causa não é uma subida pontual, é uma nova realidade fiscal a longo prazo.