Despejos em Portugal disparam: Livre exige medidas urgentes do Governo

Os despejos em Portugal tornaram-se um sintoma alarmante da crescente crise habitacional no país. Famílias desalojadas, rendas incomportáveis e um mercado sem regulação eficaz estão a empurrar milhares para a rua.

Neste cenário, o partido Livre apela a uma resposta política urgente e estruturada, exigindo ações concretas para garantir habitação acessível e digna para todos. Saiba como esta proposta pode impactar diretamente quem vive a ansiedade da perda do seu lar.

Soluções propostas para a crise habitacional em Portugal

Levantamento nacional das famílias em risco de despejo

Face ao aumento drástico dos despejos em Portugal, o partido Livre apresentou uma proposta na Assembleia da República que solicita ao Governo e às autarquias um levantamento exaustivo das famílias já desalojadas e daquelas em risco iminente. Esta medida visa mapear zonas críticas, identificar núcleos habitacionais precários e permitir respostas imediatas em termos de realojamento, apoio social e acompanhamento psicológico.

De acordo com Jorge Pinto, deputado do Livre, muitos despejos não entram nas estatísticas porque decorrem da não renovação de contratos ou acordos informais. A proposta foca-se na visibilidade desses casos e no reforço do apoio para os afetados.

Reforço do programa Porta de Entrada e dos apoios ao arrendamento

Com este diagnóstico nacional, Jorge Pinto defende a ativação e reforço do programa Porta de Entrada, criado para apoiar famílias já desalojadas. Este mecanismo de realojamento urgente, embora existente, continua subfinanciado e limitado na sua aplicação.

É ainda essencial rever os apoios financeiros ao arrendamento. Com o arrendamento em Lisboa e em outras zonas urbanas a ultrapassar os rendimentos médios, muitas famílias são forçadas a escolher entre pagar renda ou despesas básicas. A atualização dos plafonds de apoio é vista como uma resposta imediata à crise habitacional em Portugal.

Fundo de Emergência à Habitação e coordenação pública eficiente

Outro pilar da proposta do Livre é a implementação célere do Fundo de Emergência à Habitação. Aprovado em legislaturas anteriores e financiado por 25% do Imposto de Selo sobre transações imobiliárias, este fundo pode mobilizar até 100 milhões de euros por ano para alojamento temporário de emergência.

Contudo, a sua regulamentação continua pendente. Para o Livre, o Governo “deixa a habitação ao sabor do mercado“, falhando em cumprir com a sua obrigação de garantir o direito constitucional à casa. O partido propõe ainda uma articulação estratégica entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Instituto da Segurança Social e as autarquias para uma resposta pública ágil e eficiente.