E-Lar: como aceder aos vouchers para trocar eletrodomésticos

Trocar o velho fogão a gás por uma placa elétrica mais eficiente pode parecer um luxo distante, mas afinal há apoio público para isso. O programa E-Lar, lançado pelo Governo e financiado pelo PRR e pelo Fundo Ambiental, abriu hoje (30 de setembro) candidaturas para as famílias portuguesas.

A ideia é simples: dar às famílias vouchers digitais que permitem substituir equipamentos a gás (fogões, fornos e esquentadores) por alternativas elétricas de classe A ou superior.

Assim, promove-se a eficiência energética, reduz-se a dependência do gás e, no fim, baixa-se também a fatura ambiental.

Estamos a falar de um pacote de 40 milhões de euros, pensado para chegar a cerca de 30 mil lares. Cada família pode receber apoios que vão desde algumas centenas até mais de 1.600 euros, dependendo do tipo de agregado e do número de equipamentos a trocar.

Programa E-Lar: tudo o que deve saber

Mas como funciona na prática o E-Lar? Quem pode candidatar-se? Quanto dinheiro está em causa? E sobretudo: como usar os tais vouchers sem se perder em burocracias? É isso que explicamos neste guia passo a passo.

1. Quem pode candidatar-se?

• Todos os agregados com contrato de eletricidade válido.
• Agregados vulneráveis (beneficiários da Tarifa Social de Energia ou do programa Bairros + Sustentáveis) têm direito a apoios maiores.

2. Que equipamentos são elegíveis?

• Fogões a gás para fogões elétricos
• Fornos a gás para fornos elétricos
• Esquentadores a gás para termoacumuladores ou equivalentes elétricos de classe A+ ou superior

3. Quanto pode receber?

• Até 738 € para um conjunto placa + forno em famílias vulneráveis (600 € para restantes).
• Teto máximo de 1.683 € por agregado vulnerável e 1.100 € por agregado não vulnerável.
• Nota: se o valor do equipamento ultrapassar o apoio, o candidato paga a diferença. Nos não vulneráveis, instalação e transporte também ficam a cargo da família.

4. Como fazer a candidatura?

• Entrar no site do Fundo Ambiental.
• Preencher o formulário online com dados pessoais, contrato de eletricidade e equipamento a substituir.
• Submeter e aguardar aprovação.

5. Como funcionam os vouchers do E-Lar?

• São digitais e emitidos após aprovação da candidatura.
• Usados diretamente em fornecedores aderentes (a lista será publicada pelo Fundo Ambiental).
• O pagamento ao fornecedor é feito pela Agência para o Clima. Se o custo for superior, o beneficiário cobre a diferença.
• Atenção: cada voucher tem validade de 60 dias.

6. Controlo e obrigações

• É obrigatório guardar a fatura do novo equipamento.
• Pode haver fiscalização presencial.
• Em caso de incumprimento, o apoio pode ser revogado.

7. Financiamento e impacto esperado

• Orçamento do E-Lar: 40 milhões de euros (30M do PRR + 10M do Fundo Ambiental).
• Meta: cerca de 30 mil famílias apoiadas, com valor médio de 1.300 €.