Escalões do IMT sobem 2 % em 2026: conheça os novos limites

O Orçamento do Estado para 2026 traz novidades que vão interessar a quem está a pensar comprar casa. O Governo decidiu atualizar os escalões do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) em cerca de 2 %.

A ideia é simples: alinhar os limites deste imposto com a inflação prevista, evitando que fiquem desfasados da realidade económica. Pode parecer uma mudança pequena, mas para muitos contribuintes pode significar pagar menos ou mais quando chega a hora da escritura.

O que é afinal o IMT?

O IMT é o imposto que se paga quando se compra uma casa em Portugal. Funciona através de escalões progressivos: quanto maior o valor do imóvel, maior a taxa aplicada. Há exceções, claro. Se o imóvel for destinado a habitação própria e permanente, existe uma isenção para casas até determinado valor. Acima desse limite, entra em jogo uma tabela que define quanto cada comprador terá de entregar ao Estado.

De tempos a tempos, o Governo decide rever os limites dos escalões. Isso pode beneficiar quem está prestes a adquirir uma casa, mas também pode mexer com o orçamento de quem tinha feito as contas com base nas tabelas antigas.

Principais mudanças para 2026

A primeira alteração relevante está na isenção. Até agora, quem comprasse uma casa até 104.261 € para habitação própria e permanente não pagava IMT. A partir de 2026, esse patamar sobe para 106.346 €. A diferença não é enorme, mas pode colocar algumas casas — especialmente em localidades fora dos grandes centros — dentro do limite de isenção.

Outro ponto importante é o escalão máximo. Atualmente, a taxa mais elevada de 7,5 % aplica-se a imóveis com valor acima de 1.128.287 €. Em 2026, esse limite passa para 1.150.853 €. Para quem compra casas de luxo, isto significa que, pelo menos até esse novo patamar, ainda não entra na taxa mais pesada.

O IMT Jovem também sofre alterações. Este regime, destinado a compradores até aos 35 anos, permite um alívio fiscal na aquisição de habitação própria. O valor máximo do imóvel abrangido passa a ser de 330.539 €, quando antes era inferior. Além disso, o segundo teto do regime aumenta de cerca de 648 mil euros para 660.982 €.

Quem beneficia com estas alterações

Os maiores beneficiados serão, provavelmente, os compradores de primeira habitação com orçamentos mais modestos. Com o aumento do limite de isenção, há uma margem ligeiramente maior para encontrar imóveis que escapem ao imposto. Jovens até 35 anos também saem favorecidos, já que podem candidatar-se ao regime especial em casas de valor mais elevado, algo particularmente relevante nas grandes cidades, onde os preços não param de subir.

No entanto, há também quem possa sentir pouco impacto. Quem compra imóveis em valores intermédios pode acabar por pagar mais, caso os novos cortes nos escalões os coloquem numa posição menos favorável. E para quem procura imóveis acima de um milhão de euros, a diferença será praticamente impercetível, porque o escalão máximo também foi atualizado.

Exemplos que ajudam a perceber

Imagine alguém que compra uma casa de 100 mil euros para habitação própria. Com as novas regras, esse imóvel está completamente isento de IMT. Se o mesmo comprador tivesse feito a escritura em 2025, a conta podia ser diferente.

Agora pensemos numa casa de 500 mil euros. Para quem não é abrangido pelo IMT Jovem, a atualização dos escalões pode significar um imposto ligeiramente mais elevado, já que os limites mudaram. Não é uma alteração dramática, mas pode representar alguns milhares de euros a mais ou a menos no orçamento.

O que significa para quem vai comprar casa em 2026

Quem planeia comprar imóvel no próximo ano deve ter em conta estas novas tabelas. Vale a pena simular os valores com os escalões atualizados, sobretudo se o orçamento estiver muito próximo dos limites de isenção ou do IMT Jovem. Uma diferença de apenas alguns milhares de euros pode determinar se há, ou não, imposto a pagar.

Embora as alterações ainda precisem de ser confirmadas na versão final do Orçamento do Estado, a tendência é de aprovação. Até lá, o melhor é acompanhar o debate parlamentar e, claro, rever as contas com atenção.