O Governo prolongou o estado de calamidade até 15 de fevereiro, tendo em conta a gravidade das condições climatéricas que continuam a afetar o país após a devastadora passagem da tempestade Kristin. Inicialmente previsto para terminar às 23h59 do dia 8 de fevereiro, o estado de calamidade foi agora estendido por mais uma semana.
A decisão é justificada com base nas persistentes necessidades de assistência às populações e na continuação de condições meteorológicas muito adversas, incluindo o risco extremo de cheias que se mantém em várias regiões do país.
Para além do prolongamento do estado de calamidade, o Executivo decretou a situação de contingência nas zonas com maior risco de inundações. Esta medida adicional permite uma mobilização ainda mais eficaz dos recursos disponíveis nas áreas mais vulneráveis.
A decisão garante a mobilização coordenada de todos os meios da Proteção Civil, bombeiros, militares, forças de segurança, departamentos de saúde, Segurança Social, equipas de apoio psicológico, sapadores florestais e autarquias locais.
Estado de calamidade: cenário para os próximos dias
As previsões meteorológicas apontam para a continuidade de condições adversas nos próximos dias, com precipitação intensa e persistente em várias regiões do país.
O risco de cheias mantém-se elevado, particularmente nas bacias hidrográficas já saturadas.
Como reportar prejuízos
Particulares, empresas e municípios já podem reportar os prejuízos causados pelo mau tempo através de plataformas digitais disponibilizadas pelas autoridades. Este levantamento urgente dos danos está a ser realizado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em articulação com os municípios, o Instituto Nacional de Estatística e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
O registo atempado dos prejuízos é essencial para garantir o acesso aos apoios financeiros e medidas de compensação disponibilizados pelo Governo. Para o efeito foi aprovado um pacote abrangente de medidas no valor de 2,5 mil milhões de euros destinado a apoiar cidadãos, empresas e autarquias afetadas.
Foi também criada uma Estrutura de Missão para Reconstrução da região Centro do País, sediada em Leiria, sob coordenação de Paulo Fernandes, que iniciou funções a 2 de fevereiro. Esta estrutura é responsável pelo acompanhamento e apoio à coordenação dos esforços dirigidos às populações, empresas e autarquias afetadas.
Estado de calamidade: municípios abrangidos
O estado de calamidade abrange atualmente 69 concelhos, predominantemente localizados nas regiões Centro e Oeste do país.
Entre os municípios afetados encontram-se Leiria, Coimbra, Marinha Grande, Figueira da Foz, Batalha, Alcobaça, Nazaré, Santarém, Torres Vedras, Peniche, Castelo Branco e Covilhã, entre muitos outros.
Estes territórios foram particularmente atingidos pela ciclogénese explosiva da tempestade Kristin e continuam vulneráveis a cenários de cheia devido à saturação dos solos e à continuidade da precipitação intensa.
Recomendações às populações
As autoridades continuam a apelar ao cumprimento rigoroso das orientações da Proteção Civil.
- Manter-se informados através dos canais oficiais
- Evitar deslocações desnecessárias em áreas afetadas
- Não atravessar zonas inundadas, seja a pé ou de carro
- Afastar-se de cursos de água e zonas ribeirinhas
- Seguir as indicações das autoridades locais e dos agentes de proteção civil
- Reportar prejuízos através das plataformas oficiais disponibilizadas