Em 2024, o número total de beneficiários ativos da Segurança Social, ou seja, de pessoas que descontam para o sistema, aumentou 2,4%, atingindo aproximadamente 5,6 milhões de indivíduos. Estes são dados, citados pelo Jornal de Negócios, são da Direção-Geral da Segurança Social (DGSS) e do Instituto de Informática
Mas quando separamos os dados por nacionalidade, nota-se uma diferença clara: os contribuintes nacionais diminuíram ligeiramente (–0,1%), enquanto os estrangeiros aumentaram substancialmente (+15,1%).
Graças a esta forte subida, os trabalhadores estrangeiros que descontam ultrapassaram, pela primeira vez, o milhão de pessoas, representando cerca de 18,9 % do universo total de contribuintes.
Assim, no ano passado, os estrangeiros contribuíram com 3 645 milhões de euros para a Segurança Social, um valor que representa 12,4 % do total arrecadado. Este valor é cinco vezes superior ao que receberam em prestações sociais (687 milhões de euros).
Além disso, apenas nos primeiros oito meses de 2024, as contribuições dos imigrantes totalizaram 2 198 milhões de euros, enquanto as prestações recebidas se situaram apenas nos 380 milhões, resultando num saldo altamente positivo de mais de 1 800 milhões de euros.
Segurança Social: participação ativa de imigrantes
Estes números mostram que, sem a entrada e participação ativa dos estrangeiros, o sistema estaria a perder contribuintes, numa altura em que a população portuguesa envelhece rapidamente e a taxa de natalidade permanece baixa.
O reforço que os imigrantes trazem é, portanto, fundamental para a sustentabilidade da Segurança Social, garantindo que os recursos disponíveis não dependam apenas da contribuição de uma população nacional cada vez mais reduzida e envelhecida.
Não se pode esquecer, contudo, que este contributo líquido altamente positivo não é estático.
O envelhecimento natural da população imigrante fará com que, no futuro, também estes trabalhadores passem a usufruir mais intensamente de prestações sociais, incluindo pensões.
Daí os responsáveis políticos considerarem ser essencial a existência políticas públicas eficazes para garantir a integração plena e a regularização dos imigrantes, de modo que continuem a participar de forma estável no mercado de trabalho e no financiamento da rede de proteção social.
A verdade é que estes dados oficiais deixam claro que os estrangeiros se tornaram uma peça-chave na manutenção e no equilíbrio da Segurança Social portuguesa.
A sua presença não só compensa a perda de contribuintes nacionais, como contribui para a vitalidade económica e social do país.