Europa acaba com carimbos no passaporte a partir de abril de 2026

O tradicional carimbo no passaporte acaba para quem viaja para a Europa. A partir de 10 de abril de 2026, o Sistema de Entrada e Saída (EES) da União Europeia passa a funcionar a 100% em 29 países europeus, substituindo o registo manual por um sistema digital que inclui dados biométricos.

A mudança afeta milhões de viajantes não europeus que visitam o Espaço Schengen em estadias curtas. Ao invés do carimbo físico, o novo sistema regista digitalmente entradas, saídas e recusas de acesso. A transição começou em outubro de 2025 de forma gradual, mas atinge agora a operacionalidade total.

Como funciona o novo sistema europeu

O EES é um sistema informático automatizado que regista a entrada e saída de cidadãos de países terceiros nas fronteiras externas do espaço Schengen. Abrange viagens de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias.

Quem tem passaporte biométrico pode usar quiosques de autoatendimento para fazer o registo. Os viajantes com passaporte convencional terão de se dirigir a um balcão de atendimento personalizado para fornecer fotografia e impressões digitais.

O sistema recolhe imagens faciais, impressões digitais e dados do documento de viagem. Esta informação biométrica fica armazenada durante três anos, tornando as verificações futuras significativamente mais rápidas.

Quem está obrigado ao registo

Cidadãos do Reino Unido e pessoas com imóveis em países da UE sem autorização de residência. A regra aplica-se a qualquer pessoa que não tenha nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

Ficam isentos os cidadãos europeus e do Espaço Schengen, quem tem vistos de longa duração ou autorização de residência, e ainda nacionais do Chipre e Irlanda. Crianças com menos de 12 anos não precisam de fornecer impressões digitais, mas ainda têm de ser fotografadas.

Os números da fase de teste

Os dados da implementação progressiva revelam 45 milhões de travessias registadas com sucesso, 24 mil entradas recusadas por documentos caducados, fraudulentos ou falta de justificação da viagem, e 600 ameaças à segurança identificadas e travadas antes de entrarem em solo europeu.

A principal vantagem do sistema está na comunicação entre Estados-Membros. Uma vez recusada a entrada num país, o alerta fica imediatamente disponível para todos os outros postos fronteiriços, impedindo que o viajante tente contornar a proibição através de outra fronteira.

Como preparar a viagem

Há uma aplicação oficial que pode facilitar o processo. O Travel to Europe permite que viajantes façam o pré-registo de dados biométricos e informações do passaporte até 72 horas antes da chegada ao destino, reduzindo o tempo de verificação nas fronteiras. O procedimento não substitui a entrevista obrigatória com as autoridades migratórias.

Não é obrigatório ter passaporte biométrico para usar o sistema. Os passaportes biométricos são apenas necessários para usar quiosques de autoatendimento para registo e entrada mais rápidos. Quem tem passaporte convencional precisa de usar balcões com atendimento para o registo inicial e fornecer fotografia e impressões digitais. Quem recusar fornecer dados biométricos será automaticamente impedido de entrar no território europeu.

Países abrangidos pelo sistema

O EES está operacional em 29 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, República Checa, Suécia e Suíça. Irlanda e Chipre continuam a usar o modelo tradicional de verificação manual de passaportes.

Possibilidade de filas mais longas

A recomendação é que viajantes cheguem aos aeroportos com antecedência adicional, entre uma hora e meia e duas horas antes do horário habitual. A razão prende-se com o tempo necessário para o registo biométrico na primeira entrada.

Todos os passageiros de países terceiros passaram a ser obrigados a registar-se no sistema desde 31 de março. Antes, as autoridades de fronteira podiam suspender parcial ou totalmente os procedimentos do EES em momentos de maior movimento, mas essa possibilidade deixou de existir.

A tendência, segundo autoridades europeias, é que os processos se tornem mais ágeis com o tempo. À medida que o sistema for ajustado e os passageiros se familiarizarem com o procedimento, as filas devem diminuir.

O que vem a seguir

O ETIAS, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, deverá entrar em funcionamento no último trimestre de 2026. A partir dessa data, cidadãos de países terceiros isentos de visto devem solicitar uma autorização ETIAS antes de entrar no espaço Schengen europeu.

O ETIAS funciona de forma semelhante ao ESTA dos Estados Unidos. Será uma autorização eletrónica de viagem que complementa o sistema EES, reforçando o controlo sobre quem viaja para a União Europeia.

A modernização das fronteiras europeias representa uma mudança estrutural na forma como o continente gere os fluxos migratórios. Para quem viaja, significa menos papel e mais tecnologia, mas também um controlo mais apertado sobre o tempo de permanência e os motivos da visita.