Marta Maia
Marta Maia
28 Mar, 2019 - 16:53
Glossário do IRS: descodifique os termos que importam

Glossário do IRS: descodifique os termos que importam

Marta Maia

Acabaram-se as palavras difíceis nas explicações do Ministério das Finanças: fizemos um glossário do IRS para que nunca mais lhe pareça que está a ler chinês.

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Aquela sensação de que está a ler uma qualquer língua indígena quando procura ajudas sobre o IRS tem os dias contados. Pelo menos, é essa a nossa aposta. Para isso, organizámos um glossário do IRS com os termos mais comuns e os mais essenciais para que saiba sempre do que está a falar quando preenche a sua declaração.

Glossário do IRS: as palavras difíceis trocadas por miúdos

glossário do IRS

Agregado familiar

São todas as pessoas (com e sem rendimentos) que vivem na mesma casa, em economia comum (ou seja, que partilham rendimentos e despesas). No agregado familiar entram não só os descendentes, mas também os ascendentes do contribuinte.

Categoria de rendimentos

A categoria dos rendimentos indica a fonte que lhes deu origem. Os rendimentos podem ser de trabalho dependente e independente, de pensões, de capitais, prediais ou de incrementos patrimoniais. A cada uma destas categorias corresponde uma letra – e a cada letra corresponde um anexo próprio na sua declaração do IRS.

Coleta

A coleta do IRS é a quantidade de dinheiro que o Fisco recolhe dos seus rendimentos, ou seja, o total de imposto que paga ao Estado a cada ano.

Consignação

Consignar o IRS é pedir ao Estado que encaminhe 0,5% de tudo o que pagou de imposto para determinada instituição de solidariedade social à sua escolha. A consignação não tem custos para si, só encaminha uma parte do imposto diretamente para a instituição em vez de mandar tudo para os cofres do Estado.

Dedução à coleta

Agora que sabe o que é a coleta, a dedução: é o valor que desconta da coleta. Por exemplo, imagine que este ano vai ter uma coleta de mil euros, ou seja, vai pagar mil euros de imposto ao Estado, mas as suas faturas dão direito a 10% de dedução à coleta. Aos mil euros de imposto, vai tirar 10% (100€). A sua coleta passa a ser de 900 euros, porque a sua dedução à coleta foi de 100 euros.

Dependente

Para as Finanças, um dependente é um cidadão menor de 25 anos, familiar próximo do contribuinte, que viva com ele e não tenha rendimentos próprios que lhe permitam sobreviver sozinho.

Englobamento

Englobar rendimentos é pedir ao Fisco que some todos os seus rendimentos (de trabalho dependente e de outros) e aplique a mesma taxa para todos. Se não o fizer, vai descontar taxas diferentes para cada tipo de rendimento.

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Incrementos patrimoniais

Os incrementos patrimoniais são os rendimentos que vieram, de alguma forma, aumentar a sua riqueza. Incluem as mais-valias, mas não só: declara incrementos patrimoniais quando, por exemplo, recebe indemnizações por danos não patrimoniais ou quando é financeiramente compensado por assumir obrigações de não concorrência.

Mais-valias

A mais-valia é a diferença entre o preço por que comprou um bem e o preço pelo qual o vendeu. Por exemplo, se comprou uma casa por 100 mil euros e a vendeu por 150 mil, teve 50 mil euros de mais-valias. A este termo opõe-se o termo menos-valias, que é o oposto (verifica-se quando, por exemplo, vende a casa por menos dinheiro do que tinha gasto para comprá-la).

Manifestações de fortuna

O Fisco considera manifestações de fortuna os incrementos ao património ou registos de consumo que não “caibam” nos rendimentos declarados, ou seja, quando o Estado deteta que gastou muito mais dinheiro do que aquele que ganhou. Quando este “alarme” soa nas Finanças, o contribuinte é convocado para explicar de onde veio a riqueza repentina.

Pagamento por conta

Acontece aos contribuintes com rendimentos independentes (categorias B e C) terem de pagar antecipadamente ao Estado o valor do IRS. Esse valor é uma estimativa que o Estado faz do que o contribuinte vai ter de descontar – e que pode não corresponder ao valor certo quando as contas forem feitas no final do ano. Se isso acontecer, o Estado devolve ao contribuinte o que ele pagou a mais (ou reclama o que falta pagar).

Quociente conjugal

Quando os contribuintes são casados e unidos de facto, as Finanças não aplicam uma taxa de IRS a um e outra a outro. Na hora de decidir qual é a taxa de imposto que o casal vai ter de pagar, o Fisco soma os rendimentos dos dois e divide por dois.

O resultado dessa conta é o valor usado para determinar a taxa a aplicar – é por isso que casais com rendimentos muito diferentes beneficiam do IRS conjunto (porque o que ganha mais vê a taxa descer por conta do salário do que ganha menos).

Rendimento bruto / ilíquido

Entende-se por rendimento bruto o total do dinheiro que recebe ainda antes de pagar os impostos. O seu salário, por exemplo, é um valor bruto; desse dinheiro vai depois descontar os impostos e ficar com o resto.

Rendimento de capitais

Considere rendimentos de capitais todos os rendimentos que não resultaram do seu trabalho. Podem ser juros de aplicações financeiras, dinheiro que recebeu por ter ações numa empresa ou outro tipo de rendimentos semelhantes.

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Rendimento líquido

O rendimento líquido é aquele que fica depois de, ao rendimento bruto, descontar os impostos. No fundo é o dinheiro que chega mesmo às suas mãos.

Retenção na fonte

Como o nome indica, é o dinheiro que nunca chega às suas mãos porque é entregue ao Estado logo no primeiro segundo. De forma organizada o processo é este: a sua entidade patronal oferece-lhe um salário (rendimento bruto), mas, na hora de lhe pagar, tira uma parte para entregar ao Estado (retenção na fonte) e a si só entrega o que sobrar (rendimento líquido).

Sujeito passivo

O sujeito passivo no IRS é aquele que auferiu os rendimentos sobre os quais se aplica o imposto.

Tributação conjunta

A opção de tributação conjunta permite-lhe pedir ao Fisco que considere os seus rendimentos e os do seu parceiro como um “bolo” só. Quando opta pela tributação conjunta, a taxa de IRS a aplicar tem em conta o quociente conjugal.

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