A controvérsia em torno da nova sede do Banco de Portugal ganhou novos contornos após a assinatura de um contrato-promessa entre a instituição e empresas do Grupo Fidelidade. O CDS-PP exige uma audição a Mário Centeno no Parlamento para esclarecer os detalhes e riscos associados a esta decisão. Com o mandato de Centeno prestes a terminar, o debate político aquece, colocando em causa a transparência e legalidade do negócio.
Nova sede Banco de Portugal e a ligação à Fidelidade
A nova sede do Banco de Portugal será construída nos terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa. O contrato, assinado a 2 de maio, envolve quatro sociedades controladas pelo Grupo Fidelidade, constituindo um investimento com implicações de longo prazo para a instituição. Esta escolha despertou suspeitas devido à proximidade do fim do mandato de Mário Centeno.
A oposição questiona se a decisão foi devidamente ponderada e justificada, apontando para o momento da assinatura e os potenciais interesses privados envolvidos. O CDS-PP defende que esta ligação à Fidelidade deve ser explicada publicamente para salvaguardar o interesse público.
Relatórios técnicos e risco público levantam polémica
Dois relatórios — um técnico e outro jurídico — elaborados internamente pelo próprio Banco de Portugal alertam para 16 contingências graves que podem comprometer o projeto. Entre os riscos assinalados estão:
– Possibilidades reais de atrasos na execução da obra;
– Obstáculos legais associados à titularidade e uso do terreno;
– Incertezas financeiras que podem gerar encargos inesperados.
Estes documentos levantam sérias dúvidas sobre a viabilidade do contrato celebrado. Em resposta, o CDS-PP apresentou um requerimento na Comissão de Orçamento e Finanças, solicitando a presença urgente de Centeno para uma audição.
A recondução do governador também está em cima da mesa. O Governo de Luís Montenegro tem previsto decidir sobre um segundo mandato para Centeno ainda esta semana, após reunião do Conselho de Ministros. O tempo é escasso, dado que os trabalhos parlamentares encerram a 25 de julho, dificultando os processos de audição obrigatórios para uma nova nomeação.
Estas movimentações elevaram o tom político: críticas como as de alguns deputados que afirmam que “Centeno não deve ser reconduzido. Estamos fartos de ‘boys’ socialistas” ganham força e refletem o clima de desconfiança quanto a eventuais favoritismos partidários na gestão de instituições técnicas.