A resposta do Estado português à destruição causada pela tempestade Kristin chegou com um valor que impressiona: 2500 milhões de euros. O primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou o pacote após um Conselho de Ministros extraordinário que durou três horas em São Bento, com medidas que vão desde apoios diretos às famílias até linhas de crédito para empresas, passando por moratórias e isenções fiscais.
A decisão mais imediata foi prolongar a situação de calamidade em Portugal Continental até 8 de fevereiro. Montenegro não escondeu a gravidade: as previsões meteorológicas apontam para mais chuva nos próximos dias, os solos estão saturados e há o risco real de evacuações em zonas ribeirinhas. E deixou o apelo: seguir as orientações das autoridades pode significar a diferença entre salvar vidas e agravar prejuízos.
Dez mil euros sem burocracia para casas danificadas
A medida que pode ter impacto mais rápido nas famílias é simples de perceber. Quem teve a casa danificada e não tem seguro pode receber até dez mil euros para obras de reconstrução sem precisar de apresentar documentação complexa. O mesmo valor aplica-se a prejuízos na agricultura e floresta.
O Primeiro Ministro explicou que haverá vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das câmaras municipais para validar os danos. A ideia é evitar que a falta de papelada atrase a recuperação das casas, especialmente dos telhados. Com mais chuva à vista, cada dia de espera pode significar danos ainda maiores.
O Governo vai reunir em Leiria com a Associação dos Industriais da Construção para coordenar intervenções urgentes. O foco está nas coberturas danificadas, problema que afeta diretamente as condições de habitabilidade e que se pode agravar com a precipitação prevista.
Seguradoras prometem 80% das peritagens em 15 dias
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reuniu-se com os principais operadores de seguros. A garantia obtida foi que 80% das vistorias necessárias para acionar os seguros decorrerão nos próximos 15 dias. As situações mais complexas poderão demorar mais, mas em muitos casos bastará um registo fotográfico para que as pessoas possam avançar com pequenas reparações.
Esta agilização pode fazer a diferença entre esperar semanas por uma decisão ou começar já as obras essenciais. O Governo decidiu também dispensar o licenciamento e controle prévio para obras de reconstrução, sejam públicas ou privadas. Montenegro justificou explicando que estamos numa situação de exceção e os procedimentos têm de acompanhar essa realidade.
Empresas têm acesso a 1500 milhões em crédito
O tecido empresarial não ficou esquecido no pacote. Foram criadas duas linhas de crédito específicas: 500 milhões de euros para necessidades de tesouraria, que deverá estar disponível numa semana, e mil milhões para recuperação de estruturas empresariais na parte não coberta por seguros, com disponibilização prevista em três semanas.
O Banco Português de Fomento vai colaborar na operacionalização destas linhas, que serão coordenadas pela estrutura de missão criada pelo Governo. Esta estrutura, que funcionará em Leiria a partir de segunda-feira, será liderada por Paulo Fernandes, antigo presidente da Câmara do Fundão, e terá a missão de coordenar a recuperação nas zonas afetadas durante os próximos anos.
Além do crédito, as empresas atingidas pela tempestade ficam isentas de contribuições para a Segurança Social durante seis meses. Foi também implementado um regime simplificado de lay-off para os próximos três meses, permitindo às empresas ajustar a sua estrutura sem perder os trabalhadores.
Moratórias e alívio fiscal até março
As famílias e empresas ganham folga nas obrigações financeiras. Haverá uma moratória de 90 dias para empréstimos às empresas e crédito à habitação própria e permanente, com possibilidade de estender esse período para 12 meses. Na prática, quem estava a pagar a casa ou tinha um empréstimo empresarial pode parar durante três meses sem penalizações.
No plano fiscal, todas as obrigações previstas entre 28 de janeiro e 31 de março passam para abril. Contribuintes e contabilistas têm até 31 de março de moratória, um alívio que chega numa altura em que muitas empresas e famílias estão a tentar recuperar dos prejuízos.
Para famílias em situação de carência ou perda de rendimentos, a Segurança Social disponibiliza apoios financeiros que podem chegar aos 537 euros individuais ou 1075 euros por agregado familiar. São valores que podem fazer a diferença para quem perdeu dias de trabalho ou viu a casa ficar inabitável.
Infraestruturas públicas recebem 620 milhões
As Infraestruturas de Portugal recebem 400 milhões de euros adicionais para intervenções urgentes em ferrovias e rodovias. As imagens das últimas semanas mostraram estradas cortadas, linhas de comboio danificadas e infraestruturas destruídas. Esta verba pretende acelerar a normalização das ligações.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional têm 200 milhões de euros para transferir às autarquias locais. O objetivo é recuperar equipamentos públicos e infraestruturas, com prioridade para as escolas. Muitas ainda estão fechadas e o regresso às aulas depende destas obras de recuperação.
O património cultural, também ele atingido pela tempestade, recebe 20 milhões de euros para as intervenções mais urgentes. Igrejas, monumentos e outros edifícios históricos sofreram danos que precisam de atenção rápida antes que se tornem irreversíveis.
Balanço dramático: oito mortos e 167 mil casas sem luz
A tempestade Kristin entrou em Portugal e deixou um rasto de destruição. O balanço oficial aponta para pelo menos cinco mortos segundo a Proteção Civil, mas os números foram aumentando. A Câmara da Marinha Grande contabiliza outra vítima mortal, dois homens morreram ao caírem de telhados que reparavam na Batalha e em Alcobaça, e um oitavo faleceu em Leiria por intoxicação com monóxido de carbono de um gerador.
No pico da crise, mais de um milhão de casas ficaram sem eletricidade. O trabalho de recuperação já avançou bastante, mas ainda há cerca de 167 mil lares às escuras. Montenegro garantiu que estão a mobilizar toda a capacidade disponível nos setores público, social e privado para restabelecer o fornecimento o mais depressa possível.
Os distritos de Leiria, Coimbra e Santarém foram os mais afetados. Quedas de árvores e estruturas, cortes em estradas e serviços de transporte, fecho de escolas e interrupções de água e comunicações marcaram os últimos dias. Leiria, porta de entrada da depressão no território português, sofreu os maiores estragos.
Montenegro fez questão de sublinhar o esforço coletivo. Desde a primeira hora, cerca de 34 mil operacionais estiveram no terreno: forças de segurança, Proteção Civil, Forças Armadas, técnicos das infraestruturas, serviços sociais e funcionários das autarquias locais. O trabalho foi particularmente intenso na desobstrução de vias que ficaram intransitáveis.