A 11 de dezembro, Portugal vai parar com uma greve geral. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral que decorreu em Lisboa.
Esta paralisação, que conta com o apoio da UGT, marca um momento singular, já que é a primeira vez em mais de dez anos que as duas principais centrais sindicais se juntam numa paralisação conjunta, quando o país ainda estava sob intervenção da troika.
Uma fonte oficial da UGT confirmou que a data foi consensualizada com a CGTP, esclarecendo que a proposta seria levada ao Secretariado Nacional e ao Conselho Geral da central sindical na quinta-feira seguinte.
Esta união entre as duas principais estruturas sindicais portuguesas sublinha, dizem os sindicalistas, “a gravidade com que os trabalhadores encaram a proposta de reforma laboral apresentada pelo Governo”.
Greve geral: as razões para a paralisação
O anúncio da greve geral não foi uma surpresa. Já no final de outubro, durante a greve da Administração Pública, Tiago Oliveira tinha garantido que esta medida estava a ser ponderada.
Na altura, o líder da CGTP criticou o facto de o Governo pretender iniciar negociações para valorização salarial dos funcionários públicos apenas após a apresentação do Orçamento do Estado para 2026, afirmando que tal postura revelava “falta de compreensão e falta de noção do que é a vida da maioria dos trabalhadores”.
A tensão entre o Governo e os parceiros sociais tem vindo a aumentar desde a apresentação da proposta de reforma laboral pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
A proposta, que tem gerado forte contestação sindical, assenta em quatro pilares fundamentais: flexibilidade e produtividade, valorização dos trabalhadores, serviços mínimos na greve e contratação coletiva.
O que diz o Governo
Em entrevista ao jornal ECO, a dia 8 de setembro, a ministra do Trabalho defendeu a sua proposta, afirmando que tinha margem negocial “em todas as normas”.
Maria do Rosário Palma Ramalho sublinhou que as propostas foram elaboradas “com base em muito conhecimento e muitos contributos dos parceiros” e após várias reuniões com os interlocutores sociais.
A governante deixou claro que estava disponível para aceitar “propostas construtivas”, mas recusou “comprar consensos agora para criar conflitos depois” ou aprovar medidas à força na Concertação Social apenas para garantir a viabilização parlamentar.
No entanto, esta abertura negocial não foi suficiente para aplacar a contestação dos sindicatos.
O caminho até à greve geral
O percurso da reforma laboral tem sido marcado por compromissos políticos e tensões sociais.
O Governo retirou as mudanças na lei laboral da proposta de Orçamento do Estado, num acordo de princípio com o PS que permitiu a viabilização do documento no Parlamento.
As alterações estão atualmente a ser discutidas na Concertação Social, com o processo a dever terminar até ao final do ano, após a aprovação do orçamento para 2026.
Depois de concluídas as negociações, a proposta seguirá para discussão no Parlamento, já depois da realização da greve geral anunciada para 11 de dezembro.