O imposto municipal sobre imóveis (IMI) prepara-se para um novo ciclo de agravamento que, embora moderado em termos percentuais, já começa a gerar inquietação entre as famílias que têm habitação própria ou investimentos imobiliários.
Segundo uma portaria publicada em Diário da República, em 2026 será aplicada uma atualização automática aos valores patrimoniais tributários (VPT) que afetam prédios urbanos destinados à habitação, com um aumento estimado em 4,5% em média, tendo em conta a inflação acumulada desde a última revisão trienal.
Este aumento não significa automaticamente uma subida deliberada da taxa do imposto pelos municípios. O que muda é a base sobre a qual o imposto incide.
Em concreto, os imóveis que não foram alvo de avaliação em 2022 ou cuja última revisão ocorreu nesse ano, vão ver o seu VPT elevado automaticamente, o que, por sua vez, eleva o valor do IMI a liquidar, mesmo que a taxa aplicada pelo município se mantenha igual.
No caso da habitação, o fator de correção monetária aprovado fixou-se em 1,045, ou seja, 4,5%. Para imóveis de serviços, comércio ou indústria, o fator é de 1,06 (6%).
IMI: valores vão subir em 2026
Para o proprietário de uma casa que atualmente paga, digamos, 500 €, o valor a saldar em 2026 sobe para cerca de 522,5 €, se a taxa municipal não for alterada.
Esse acréscimo, à primeira vista modesto, torna-se significativo quando proliferam encargos fixos como energia, crédito à habitação e manutenção.
Importa ainda considerar que muitos municípios podem, em conjunto com este aumento automático da base, optar por elevar a taxa de IMI ou deixar de aplicar bonificações, o que vai amplificar o impacto.
Janela de vulnerabilidade
Outro aspeto a ter em conta é a janela de vulnerabilidade criada. Quem comprou casa recentemente e ainda não foi sujeito à última revisão do VPT pode ver o impacto adiado, mas inevitável.
Por outro lado, quem detém imóveis cuja última avaliação data de 2022 (ou antes) encontra-se numa situação mais exposta. É uma espécie de “efeito-transição”.
E as câmaras municipais, dentro do seu poder discricionário, podem suavizar a cobrança definindo taxas no intervalo previsto pela lei (entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos) ou concedendo bonificações em função de agregados familiares, eficiência energética ou reabilitação.
O ano que aí vem traz consigo um IMI que pesa um pouco mais, não porque as taxas estejam a subir automaticamente, mas porque a base patrimonial se ajusta.
Se tem casa própria, convém verificar se o seu imóvel está dentro do ciclo trienal de avaliação, perceber qual foi o último VPT, acompanhar a deliberação da câmara municipal sobre a taxa e fazer os cálculos com calma.