Loja do Cidadão virtual arranca com mais de 100 serviços disponíveis

A Loja do Cidadão virtual chega com o objetivo de transformar a forma como os portugueses acedem a serviços públicos. A partir das próximas semanas, será possível tratar de documentos, pedir certidões ou obter declarações sem sair de casa.

Esta plataforma permitirá uma interação mais rápida, sem filas nem tempos de espera prolongados, respondendo a uma queixa antiga dos utilizadores dos serviços públicos. O Governo estima que, com a digitalização, se consiga reduzir para metade os cerca de 9 milhões de atendimentos presenciais anuais.

O impulso para modernizar o atendimento público

Durante anos, os portugueses habituaram-se a longas filas, senhas esgotadas logo pela manhã e sistemas de marcações pouco eficientes. Esta realidade ganhou visibilidade ainda maior durante a pandemia, que mostrou a urgência de acelerar a transformação digital na administração pública.

Portugal também se comprometeu a ter 100% dos serviços públicos digitalizados até 2030, no âmbito de metas europeias e de modernização do Estado. A criação da Loja do Cidadão virtual é um passo concreto nessa direção.

É também uma resposta à pressão crescente por maior eficiência, menos burocracia e maior inclusão digital. Afinal, ninguém quer marcar férias para renovar um cartão ou pedir uma certidão.

Como a Loja do Cidadão Virtual vai funcionar na prática

Serviços digitais disponíveis

Numa fase inicial, a plataforma digital vai disponibilizar mais de 100 serviços públicos, integrando entidades como a Segurança Social, Finanças, Registo Civil e outros organismos do Estado. Estes são alguns dos serviços disponíveis online:

• Pedidos de certidões de nascimento, casamento ou óbito;
• Emissão de declarações da Segurança Social e da Autoridade Tributária;
• Renovação de documentos pessoais;
• Atualização de dados associados ao Cartão de Cidadão;
• Registo de empresas, actividades ou alterações societárias.

Para aceder, basta utilizar a autenticação com Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão. Todo o processo decorre num ambiente seguro, concebido para facilitar o acesso rápido e intuitivo, sem necessidade de deslocações.

Atendimento presencial também evolui

As lojas físicas mantêm um papel fundamental na estratégia de atendimento ao público. Para responder à procura crescente, o Governo anunciou o alargamento dos horários de funcionamento nas unidades com maior afluência, nomeadamente em Lisboa, Vila Nova de Gaia e Braga. A medida pretende facilitar o acesso aos serviços fora do horário laboral, especialmente para quem não consegue tratar destes assuntos durante o dia.

Paralelamente, está em curso uma reformulação do sistema de atendimento presencial. Deixa de ser obrigatória a marcação prévia em muitos serviços, sendo reforçado o modelo por ordem de chegada. O objetivo é tornar o processo mais simples, acessível e adaptado à realidade dos cidadãos, sem complicações e com menos barreiras.

O que precisa para usar a Loja do Cidadão virtual

Para utilizar a nova plataforma digital, o cidadão deve reunir alguns requisitos simples, mas essenciais para garantir um acesso seguro e funcional:

• Cartão de Cidadão válido;
• Chave Móvel Digital ativa (pode ser ativada online ou presencialmente);
• Acesso à Internet estável;
• Um dispositivo com navegador atualizado, como computador, tablet ou telemóvel

A plataforma foi desenhada com foco na simplicidade, com menus claros e linguagem acessível. Mesmo assim, haverá apoio técnico disponível, quer online, quer através de linha telefónica, para quem precisar de uma ajuda extra.

Os desafios que ainda precisam de resposta

Apesar das vantagens óbvias da digitalização, a transição não será igual para todos. Um dos principais obstáculos é a literacia digital, pois, nem todos os cidadãos se sentem à vontade com plataformas online, e é essencial garantir que ninguém fica para trás.

A desigualdade no acesso à Internet, especialmente em zonas mais isoladas, é outro ponto crítico. Sem conectividade estável, o digital pode tornar-se mais uma barreira do que uma solução.

Também a segurança dos dados merece atenção. A Chave Móvel Digital é uma solução segura e já consolidada, mas será necessário manter a plataforma atualizada, com proteção contra tentativas de fraude ou ciberataques. A confiança do cidadão começa por aqui.

O que observar nos próximos meses

Com o arranque da Loja do Cidadão virtual, há vários indicadores que vale a pena seguir de perto. Serão eles a revelar se esta transição está a cumprir as promessas feitas:

• Eficácia dos serviços digitais: estão acessíveis e funcionais?
• Redução do número de atendimentos presenciais e tempo de espera
• Nível de adesão dos cidadãos à plataforma virtual
• Acessibilidade para cidadãos com limitações técnicas ou físicas
• Evolução da satisfação do utilizador

Se estes pontos forem bem-sucedidos, estaremos perante uma transformação significativa na forma como o Estado se relaciona com os cidadãos — mais eficiente, mais acessível e mais próxima da realidade digital em que vivemos.