Matrículas escolares abertas: alunos do 6.º ao 11.º já podem inscrever-se

O período de matrículas para o ano letivo 2025/2026 teve início a 16 de junho e decorre até 27 de junho. Esta fase aplica-se aos alunos que irão frequentar o 6.º, 7.º, 8.º, 9.º ou 11.º anos de escolaridade.

A maioria das renovações é feita automaticamente, sem necessidade de ação por parte do encarregado de educação. No entanto, existem exceções que exigem matrícula manual no Portal das Matrículas ou junto da escola, sendo importante verificar cada situação com atenção e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Quem precisa mesmo de fazer a matrícula?

Nem todos os alunos precisam de realizar a matrícula manualmente. Na maioria dos casos, a renovação ocorre de forma automática. No entanto, há situações específicas em que essa renovação não se aplica, exigindo a intervenção do encarregado de educação.

A matrícula deve ser efetuada manualmente nos seguintes casos:

• Mudança de estabelecimento de ensino.
• Alteração do encarregado de educação.
• Transição de curso, nomeadamente no ensino secundário.
• Ingresso no 7.º ano, por se tratar de uma mudança de ciclo.
• Escolha ou alteração de disciplinas de opção.

Nestes contextos, a matrícula deve ser realizada através do Portal das Matrículas ou, em alternativa, presencialmente na escola.

Como fazer a matrícula sem perder a cabeça

A matrícula deve ser feita preferencialmente online, através do Portal das Matrículas O processo é estruturado e requer autenticação e inserção de dados específicos:

1. Aceder ao Portal das Matrículas.
2. Autenticar-se com Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou credenciais do Portal das Finanças.
3. Selecionar o ano letivo e o ano de escolaridade pretendido.
4. Indicar até cinco estabelecimentos de ensino por ordem de preferência.
5. Anexar a documentação solicitada.
6. Submeter o formulário e guardar o comprovativo da matrícula.

Caso não seja possível efetuar a matrícula online, o processo pode ser realizado presencialmente na escola.

Que documentos é preciso ter?

Durante o preenchimento da matrícula, poderão ser solicitados diversos documentos. A apresentação correta e completa da documentação é essencial para validar o processo.

Documentos habitualmente requeridos:

• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade do aluno.
• Documento de identificação do encarregado de educação.
• Número de Identificação Fiscal (NIF) do aluno e do encarregado.
• Comprovativo de morada, quando aplicável.
• Declaração do escalão de abono da Ação Social Escolar, se aplicável.
• Relatórios médicos ou documentos de apoio, em casos de necessidades educativas especiais.
• Fotografia digital atualizada do aluno.
• Comprovativo de IRS ou da composição do agregado familiar, se solicitado.

A ausência de documentação obrigatória pode impedir a conclusão da matrícula. Recomenda-se a preparação antecipada dos documentos necessários.

E depois da matrícula?

Após a submissão da matrícula, segue-se um período de validação e atribuição de vagas. As listas de colocações serão publicadas a partir de 1 de julho.

Nos casos em que existam desistências ou vagas remanescentes, estas poderão ser redistribuídas posteriormente. Caso o aluno não seja colocado numa das escolas indicadas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) poderá proceder a uma colocação administrativa, garantindo a integração do aluno num estabelecimento de ensino com disponibilidade.

Em situações de erro, omissão ou não submissão dentro do prazo, recomenda-se o contacto direto com o agrupamento de escolas para resolver o processo.

Calendário das matrículas 2025