Cláudia Pereira
Cláudia Pereira
22 Ago, 2025 - 20:00

Metro do Porto: obras da linha rubi dispensadas de limites de ruído

Cláudia Pereira

Linha Rubi do Metro do Porto foi dispensada de cumprir os limites do Regulamento Geral do Ruído. O governo apela a medidas de mitigação, enquanto a empresa garante compromisso com os habitantes locais.

O projeto da Linha Rubi, também conhecida como Linha H, está a avançar a bom ritmo entre a Casa da Música e Santo Ovídio. Inclui seis estações, túneis e uma nova ponte sobre o Douro — a Ponte Dona Antónia Ferreira — pensada para peões, bicicletas e o metro.

Está previsto que fique operacional até final de 2026, embora a ponte possa prolongar as obras até 2027. O custo estimado foi de cerca de 487,9 milhões de euros, financiado pelo PRR e pelo Estado.

Dispensa dos limites de ruído

Um despacho de 14 de maio de 2025 determina que as obras da Linha Rubi ficam dispensadas de cumprir os limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído — isto é, os 60 dB(A) ao entardecer e 55 dB(A) à noite. A publicação oficial saiu no Diário da República a 19 de agosto de 2025.

A legislação permite essa dispensa quando se trata de infraestruturas de transporte com reconhecido interesse público. O despacho assenta em argumentos fortes: aumentar a adesão aos transportes públicos, reduzir tráfego e poluição, reforçar a ligação Porto–Gaia, descarbonizar e cumprir o PRR.

Importa sublinhar que a dispensa não desobriga a Metro do Porto de pedir uma licença especial de ruído nem de cumprir as condições que os municípios definam para proteger os cidadãos.

Mitigação do impacto sonoro

Apesar da dispensa, há um compromisso com a comunidade e o meio ambiente. A Metro do Porto garantiu que manterá medidas mitigadoras já previstas na Declaração de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE), nomedamente:

  • monitorização constante dos níveis de ruído;
  • instalação de barreiras acústicas e painéis de proteção;
  • uso de lã de rocha e silenciadores nos ventiladores insufladores;
  • limitação da circulação de maquinaria, principalmente à noite;
  • comunicação contínua com os residentes sobre trabalhos e horários.

Contexto urbano e transformações visíveis

As obras já transformam o terreno em Gaia e no Porto. São 19 frentes de trabalho activas — sete no Porto e doze em Gaia — incluindo a furação do solo para sustentar a nova travessia sobre o Douro. A ponte terá 835 metros de extensão, estará a 70 metros de altura e será exclusiva para metro, peões e bicicletas.

Impactos na cidade e vida quotidiana

Não são só os benefícios ambientais que importam. Há quebras de circulação, moradores frustrados, comerciantes preocupados e desvio de tráfego que altera rotinas. Há zonas, como as Devesas ou a rotunda Edgar Cardoso, onde os acessos mudaram, o trânsito aumentou e os negócios ressentem-se. Mas há esperança: o metro, prometido como solução futura, está a caminho.

Fique a par das transformações urbanas no Porto e Gaia, acompanhe cada avanço da Linha Rubi!

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