João Abreu
João Abreu
08 Fev, 2019 - 18:10
Nova série de matrículas em Portugal: conheça-a e saiba mais

Nova série de matrículas em Portugal: conheça-a e saiba mais

João Abreu

Fique a saber quando entrará em vigor a nova série de matrículas em Portugal e descubra o que vai mudar na disposição das letras e números inscritos.

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Uma nova série de matrículas em Portugal entrará em vigor, ainda em 2019. Estima-se que o cálculo de combinações possíveis restantes no atual sistema estará perto da sua saturação, o que forçará o modelo em vigor a ser substituído muito em breve.

Nos últimos 80 anos, os portugueses puderam contar com matrículas cujas combinações incluíam 4 algarismos e 2 letras. Como as combinações da série atual estão a entrar em extinção, os portugueses irão assistir a uma nova série de matrículas introduzidas em Portugal. Fique a conhecer esta nova série de matrículas em Portugal, brevemente disponíveis, em termos de numerologia e tipologia de letras inscritas.

Saiba qual será a nova série de matrículas em Portugal

matrículas

O registo da primeira matrícula portuguesa foi feito no dia 01 de janeiro de 1937. Desde essa altura, até 29 de fevereiro de 1992, a série de matrículas utilizada em Portugal era do modelo “AA-00-00”.

Curiosamente, desde essa época até aos dias de hoje, os portugueses foram habituados a várias atualizações e trocas de séries, mas todas elas incorporavam 4 letras e 2 números.

Antes de descortinarmos qual será a nova série de matrículas em Portugal, devemos enquadrar historicamente as séries estabelecidas anteriormente e que se encontram ainda em vigor.

Atualmente, as matrículas dos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores constitui-se por três grupos separados por traços, sendo que há um grupo de 2 letras e dois grupos de 2 números.

Temporalmente, as séries de matrículas foram divididas da seguinte forma:

  • Até 29 de fevereiro de 1992, as matrículas atribuídas eram do formato “AA-00-00”;
  • A partir de 01 de março de 1992, as matrículas atribuídas pertenciam ao modelo “00-00-AA”;
  • Desde 2005 e até aos dias de hoje, encontra-se em vigor o modelo “00-AA-00”
Em vigor, encontra-se ainda a constituição do número de matrícula dos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores estabelecida em 2005, pelo artigo 3º do “Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis”, aprovado pelo Decreto-Lei nº54/2005, a 03 de março.

Nova série de matrículas em Portugal

A nova série de matrículas em território nacional será restaurada e contribuirá como novidade para todos os portugueses. Depois de tantos anos a seguir-se a combinação de dois grupos de 2 algarismos e um grupo de 2 letras, agora passarão a combinar-se 4 letras com 2 algarismos. Desta forma, o novo modelo obterá o estilo “AA-00-AA”.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) refere que esta nova combinação garantirá maior longevidade do que as anteriormente utilizadas, pois serão utilizadas letras que outrora eram excluídas. Na sequência do Acordo Ortográfico, as letras Y, K e W começarão a fazer parte da nova série de matrículas em Portugal.

De acordo com o IMT, esta nova série de matrículas irá possibilitar a criação de combinações suficientes para atribuir cerca de 28 milhões de matrículas em Portugal. É de frisar que o novo número de matrículas terá apenas efeito para viaturas novas.

Por muitas combinações que fossem possíveis criar a par com o modelo atualmente em vigor, seria de esperar que um dia se esgotassem as várias possibilidades de combinações.

De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, cada série anterior correspondeu a cerca de 5 milhões de números de matrículas e, do modelo atualmente em vigor, ainda restam sensivelmente 500 mil matrículas para que se inaugure, então, a nova série de matrículas em Portugal.

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Quando entra em vigor?

Em declarações da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) ao JN, estimou-se que o modelo em vigor pudesse previsivelmente terminar em fevereiro do presente ano. Assim sendo, a nova série de matrículas em Portugal seria adotada nessa mesma altura. Esta previsão teve como premissa os valores de matrículas atribuídas em 2017, que permitiu o cálculo das combinações possíveis restantes.

Por outro lado, o final do ano de 2019 considera-se a data prevista para a implementação da nova série de matrículas em Portugal.

Atribuição das matrículas e casos especiais

A entidade competente para a requisição e atribuição de matrículas a veículos novos é o IMT pelo que, quem tiver a legitimidade para proceder à importação, admissão ou introdução de veículos em território nacional – seja um pessoa singular ou coletiva – deve apresentar um pedido nos Serviços Regionais e Distritais do IMT da sua área de residência ou na própria sede do mesmo.

Assim sendo, os proprietários dos veículos não terão necessidade de efetuar qualquer ação no sentido da atribuição da nova série de matrículas.

Ao nível das matrículas especiais, quando entrar em vigor a nova série de matrículas em Portugal, certas regras manter-se-ão. Contudo, o modelo de matrícula “AP-00-00” é reservado e destinado exclusivamente a veículos da Marinha Portuguesa. Enquanto as matrículas com sequência “GNR x-0000” são reservadas a veículos da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Entre outros casos, como as matrículas reservadas a diplomatas ou funcionários em missões internacionais, terão também as suas atualizações previstas.

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