Novas tabelas do IRS: mais dinheiro na conta em agosto e setembro

O Governo publicou hoje as novas tabelas de do IRS, que terão efeitos imediatos nos salários e pensões de agosto e setembro.

Estas alterações, que afetam mais de dois milhões de contribuintes, trazem um alívio fiscal temporário graças à aplicação retroativa das novas taxas, com impacto direto no rendimento disponível dos cidadãos.

Assim, nos meses de agosto e setembro, os trabalhadores por conta de outrem e os pensionistas verão refletida uma redução na retenção mensal do IRS.

Este ajustamento resulta da atualização das tabelas de retenção com efeitos retroativos a janeiro, o que implica, na prática, um reembolso antecipado do imposto cobrado em excesso nos primeiros sete meses do ano.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, em declarações à SIC, já confirmou que, nestes dois meses, haverá um aumento líquido nos salários e pensões, que poderá ser significativo para muitas famílias.

Novas tabelas do IRS: regresso à normalidade

Contudo, este aumento de rendimento será de curta duração.

A partir de outubro, o valor da retenção na fonte voltará a normalizar, uma vez que deixam de ser aplicados os efeitos retroativos. Isso significa que os salários e pensões sofrerão um ligeiro recuo no valor líquido mensal, regressando aos níveis esperados com base nas novas tabelas ajustadas às novas taxas.

Este movimento, embora possa gerar alguma perceção de perda, é apenas o reflexo de um reequilíbrio após o período de correção retroativa.

Redução geral

As novas tabelas de retenção são o resultado da aprovação no Parlamento de uma revisão das taxas marginais de IRS.

A redução abrange os escalões de rendimento até ao oitavo escalão, com cortes que variam entre os 0,4 e os 0,5 pontos percentuais em cada um deles. O nono escalão permanece inalterado.

Esta revisão fiscal foi justificada pelo Governo como uma medida para aliviar a carga fiscal das famílias, estando estimado um impacto global de 500 milhões de euros no orçamento de 2025.

O modelo de aplicação das novas tabelas foi dividido em duas fases. A primeira ocorre já em agosto e setembro, com a aplicação dos novos valores e o consequente ajuste retroativo.

A segunda fase começa em outubro, quando passa a vigorar a nova tabela de retenção sem efeitos retroativos, refletindo apenas as novas taxas de IRS aprovadas.

Antecipação do reembolso

Na prática, os contribuintes beneficiam, durante dois meses, de um alívio superior ao que será sentido no restante ano.

Esse ganho extra funciona como uma antecipação parcial do reembolso que, em circunstâncias normais, só seria atribuído aquando da liquidação do IRS, em 2026. Importa recordar que, para alguns contribuintes, esta alteração poderá resultar, no próximo ano, numa fatura fiscal superior à esperada, caso a retenção durante o ano tenha sido inferior ao imposto efetivamente devido.

Portanto, tome nota. Esta medida proporciona um aumento temporário do rendimento disponível, que será especialmente sentido durante os meses de verão.

No entanto, os contribuintes devem estar atentos às implicações futuras, nomeadamente ao acerto final com o Fisco em 2026, que poderá implicar reembolsos mais baixos ou, nalguns casos, pagamentos adicionais.