O Governo anunciou novos apoios destinadas a mitigar o impacto do aumento dos preços da energia e dos combustíveis.
Entre as principais decisões estão o reforço do apoio à compra de botijas de gás e a criação de um mecanismo extraordinário de desconto no gasóleo profissional para empresas de transporte.
As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento, e surgem num contexto de instabilidade internacional que tem pressionado os preços da energia e dos combustíveis. O objetivo é reduzir o impacto destes aumentos nas famílias e nas empresas.
Novos apoios às botijas de gás são de 25 euros
Uma das medidas anunciadas consiste no reforço do apoio à compra de gás engarrafado, através do programa conhecido como Bilha Solidária.
De acordo com o Governo, o valor da comparticipação será aumentado para 25 euros por botija durante três meses. Esta medida pretende ajudar especialmente as famílias mais vulneráveis que utilizam gás engarrafado para cozinhar ou aquecer a casa.
O programa já existia anteriormente com um apoio de cerca de 15 euros por garrafa, destinado a consumidores com baixos rendimentos, nomeadamente beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais.
Com o reforço temporário agora anunciado, o Executivo pretende compensar o aumento recente dos preços do gás, que tem sido influenciado por fatores internacionais e pela instabilidade no setor energético.
Desconto extraordinário no gasóleo profissional
Outra medida anunciada é a criação de um apoio temporário ao gasóleo profissional, destinado às empresas de transporte rodoviário de passageiros e de mercadorias.
O mecanismo prevê um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro de gasóleo, aplicável até um limite de 15 mil litros por veículo. Este apoio terá uma duração inicial de três meses.
O objetivo é aliviar os custos operacionais das empresas de transporte, um setor particularmente sensível às variações do preço dos combustíveis.
Segundo o Governo, este apoio pretende garantir maior estabilidade económica para as empresas e evitar repercussões significativas no preço dos bens e serviços transportados.
Enfrentar a crise energética
Para além dos apoios diretos ao gás engarrafado e ao gasóleo profissional, o Executivo anunciou ainda a preparação de legislação adicional relacionada com o setor energético.
- limitação de preços em situações de crise energética
- reforço da proteção de consumidores vulneráveis
- garantia de fornecimento mínimo de energia
Estas medidas fazem parte de um conjunto mais amplo de políticas destinadas a responder a possíveis impactos económicos provocados pela instabilidade nos mercados energéticos internacionais.
Porque surgem estes apoios agora?
O aumento da volatilidade nos preços da energia tem sido impulsionado por tensões geopolíticas e por eventuais riscos de abastecimento de combustíveis.
Perante este cenário, o Governo tem procurado implementar mecanismos temporários para reduzir o impacto direto nas famílias e nas empresas, sobretudo em setores mais dependentes de combustíveis fósseis.
A estratégia passa por combinar apoios diretos ao consumo, medidas de regulação de preços e instrumentos de proteção social.
Quem pode beneficiar do apoio às botijas de gás?
O apoio destina-se sobretudo a famílias com baixos rendimentos,
nomeadamente beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de
prestações sociais.
Qual é o valor do apoio à botija de gás?
Durante três meses, o apoio será reforçado para 25 euros por garrafa de gás.
O que é o gasóleo profissional?
É um regime especial de combustível destinado a empresas de transporte rodoviário, que permite beneficiar de mecanismos de compensação
fiscal ou apoios específicos.
Quanto é o apoio ao gasóleo profissional?
O Governo anunciou um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses.