16 pessoas ocuparam a presidência da Assembleia da República desde 1975

Desde a aprovação da Constituição da República de 1976, quinze pessoas ocuparam o cargo de Presidente da Assembleia da República. Cada uma destas figuras deixou a sua marca na democracia portuguesa, enfrentando desafios políticos únicos e moldando a forma como o parlamento funciona. Este artigo percorre a história destes Presidentes, desde Henrique de Barros até aos dias de hoje.

Os 15 Presidentes que fizeram história

Henrique Teixeira Queirós de Barros foi o Presidente da Assembleia Constituinte entre junho de 1975 e abril de 1976, tornando-se a primeira pessoa a presidir a um parlamento português eleito por sufrágio universal depois da Revolução de 25 de Abril. Licenciado em Economia Agrária, destacou-se como pedagogo e investigador antes de entrar na política.

Vasco da Gama Fernandes foi o primeiro Presidente da Assembleia da República propriamente dita, exercendo funções entre 1976 e 1978. Sucedeu-lhe Teófilo Carvalho dos Santos, que presidiu entre 1978 e 1980, num período marcado por grande instabilidade governamental.

Leonardo Ribeiro de Almeida teve dois mandatos não consecutivos como Presidente da Assembleia, entre 1980 e 1981, e novamente entre 1982 e 1983. Entre estes dois períodos, Francisco de Oliveira Dias ocupou o cargo em 1981-1982. Manuel Tito de Morais presidiu entre 1983 e 1984, seguido por Fernando Amaral que se manteve no cargo de 1984 a 1987.

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Vítor Crespo foi Presidente da Assembleia entre 1987 e 1991, atravessando o período do primeiro governo de maioria absoluta de Cavaco Silva. António Barbosa de Melo sucedeu-lhe, presidindo entre 1991 e 1995, deixando o seu nome associado ao prémio parlamentar que hoje homenageia estudos sobre a democracia.

António de Almeida Santos teve um dos mandatos mais prolongados à frente da Assembleia da República, permanecendo no cargo entre 1995 e 2002. Durante sete anos, Almeida Santos conduziu os trabalhos parlamentares através de três governos diferentes, consolidando procedimentos e práticas que ainda hoje marcam o funcionamento do parlamento português.

João Bosco Mota Amaral assumiu a presidência da Assembleia em 2002 e manteve-se no cargo até 2005. Durante o seu mandato, enfrentou a crise política de 2004 que levou à demissão do governo de Durão Barroso. A forma como conduziu o processo de transição até às eleições antecipadas de 2005 foi amplamente elogiada, demonstrando capacidade de mediação em momentos delicados da vida democrática portuguesa.

Jaime Gama foi Presidente da Assembleia da República entre 2005 e 2011, atravessando a XVII e a XVIII legislaturas. Durante o seu mandato, implementou reformas importantes na comunicação do parlamento e na relação com os cidadãos. Gama foi reeleito em 2009 com 204 votos favoráveis, o resultado mais expressivo que um Presidente da Assembleia alguma vez obteve desde 1976, demonstrando o amplo consenso político que conseguiu construir.

Maria da Assunção Andrade Esteves foi eleita Presidente da Assembleia da República a 21 de junho de 2011 com 186 votos a favor, 41 em branco e um nulo, tornando-se a primeira e única mulher a desempenhar este cargo em Portugal. No discurso de tomada de posse, Esteves dedicou a sua eleição “a todas as mulheres, às mulheres políticas que trazem para o espaço público o valor da entrega e a matriz do amor, mas sobretudo às mulheres anónimas e oprimidas”.

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Eduardo Ferro Rodrigues foi Presidente da Assembleia da República entre 2015 e 2022, num dos mandatos mais longos da história democrática portuguesa. Durante sete anos, Ferro Rodrigues conduziu os trabalhos parlamentares através de momentos politicamente tumultuosos, como a pandemia de COVID-19 que obrigou a adaptar rapidamente o funcionamento do parlamento. Foi necessário criar sistemas de votação remota, gerir sessões híbridas entre presencial e online, e garantir que a fiscalização política continuava mesmo com restrições sanitárias.

Augusto Santos Silva foi eleito Presidente da Assembleia da República em março de 2022 com 156 votos favoráveis. O seu mandato foi relativamente curto, terminando em março de 2024 quando a Assembleia foi dissolvida.

José Pedro Aguiar-Branco foi eleito Presidente da Assembleia da República a 27 de março de 2024 com 160 votos, mas apenas à quarta tentativa de votação. A sua eleição foi possível após um acordo inédito entre PSD e PS para uma presidência rotativa.

Legado e continuidade

Ao longo de quase cinco décadas de democracia, os quinze Presidentes da Assembleia da República moldaram a instituição parlamentar portuguesa. Desde Henrique de Barros, que presidiu à elaboração da Constituição, até José Pedro Aguiar-Branco, que enfrenta um parlamento fortemente fragmentado, cada um destes líderes deixou contributos importantes para o funcionamento da democracia.

A única mulher que ocupou o cargo, Maria da Assunção Esteves, representa simultaneamente um marco histórico e um lembrete da persistente dificuldade de as mulheres atingirem os lugares de topo na política portuguesa. Os mandatos mais longos, como os de Almeida Santos, Jaime Gama ou Ferro Rodrigues, permitiram implementar reformas estruturais e consolidar práticas parlamentares.

Cada Presidente enfrentou os desafios do seu tempo, desde a instabilidade governamental dos anos 80, passando pelas crises económicas, até à pandemia e à atual fragmentação partidária. O cargo continua a ser fundamental para o equilíbrio democrático português, garantindo que o parlamento funciona mesmo nos momentos mais difíceis da vida política nacional.

A história dos Presidentes da Assembleia da República reflete a própria evolução da democracia portuguesa nas últimas cinco décadas. Compreender quem foram estas figuras e os desafios que enfrentaram é fundamental para uma cidadania mais informada. Para continuar a acompanhar explicações claras sobre política, instituições e história em Portugal, subscreva a newsletter d’O Ekonomista e receba conteúdos relevantes diretamente no seu e-mail.