Primeiros ministros de Portugal: 200 anos de poder em 85 nomes

O cargo de primeiro-ministro em Portugal existe há quase dois séculos, mas nem sempre teve este nome. A função evoluiu de secretário de estado para presidente do Conselho, passou por presidente do Ministério e só ganhou a designação atual em 1976, após o 25 de Abril.

Hoje, Luís Montenegro ocupa o cargo desde 2 de abril de 2024, liderando o XXV Governo Constitucional num momento em que o país enfrenta desafios económicos e energéticos significativos.

Dois séculos de história política

Da monarquia à República

O cargo foi instituído oficialmente em 1834, com o restabelecimento da Monarquia constitucional, sob o nome de Presidente do Conselho de Ministros. Entre 1911 e 1933, durante a Primeira República, chamou-se Presidente do Ministério. O Estado Novo voltou a usar Presidente do Conselho entre 1933 e 1974.

António de Oliveira Salazar ocupou o cargo durante um período recorde de 36 anos e 84 dias, mais do triplo do segundo colocado. Fontes Pereira de Melo governou durante 11 anos e 29 dias na Monarquia Constitucional. Em contraste, Manuel Maria Coelho teve o mandato mais curto da história política portuguesa: apenas 16 dias em 1921.

Depois do 25 de Abril

A Constituição de 1976 oficializou o título de Primeiro-Ministro. Desde 24 de setembro de 1834 até ao presente, Portugal teve 85 chefes de governo, incluindo chefias interinas e excluindo órgãos coletivos provisórios.

Maria de Lurdes Pintasilgo foi a única mulher a ocupar o cargo, chefiando o V Governo Constitucional entre agosto de 1979 e janeiro de 1980. Foi a segunda primeira-ministra na Europa, dois meses depois de Margaret Thatcher assumir no Reino Unido.

Os Primeiros-ministros da democracia

Mário Soares: o fundador

Mário Soares foi o primeiro primeiro-ministro da democracia, entre 1976 e 1978, regressando ao cargo entre 1983 e 1985. Ajudou a estabilizar o regime democrático nascente, num período marcado por grande instabilidade política.

Cavaco Silva: o recorde democrático

Aníbal Cavaco Silva foi o chefe de governo que ocupou o cargo durante mais tempo durante a Terceira República: 9 anos e 356 dias, entre 1985 e 1995. Conseguiu maioria absoluta em duas legislaturas consecutivas, feito único no Portugal democrático.

António Guterres e José Sócrates

António Guterres governou entre 1995 e 2002. José Sócrates liderou o país de 2005 a 2011, atravessando a grave crise financeira que culminou no pedido de resgate à troika em abril de 2011.

Pedro Passos Coelho

Passos Coelho assumiu em 2011 e implementou o programa de austeridade até 2015. O seu governo foi marcado pelas medidas de consolidação orçamental exigidas pelos credores internacionais.

António Costa: nove anos no poder

António Costa serviu como o 118.º Primeiro-Ministro de Portugal a partir de 26 de novembro de 2015, presidindo ao XXI, XXII e XXIII Governos Constitucionais. Apresentou a demissão em 7 de novembro de 2023, na sequência de investigações da Operação Influencer.

O chamado Governo da Geringonça (2015-2019) resultou de uma aliança inédita entre PS, BE, PCP e Os Verdes. Costa conseguiu reverter a austeridade mantendo as contas públicas equilibradas. Enfrentou os incêndios florestais de 2017, a pandemia de COVID-19 e a crise inflacionista provocada pela invasão da Ucrânia.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou os quatro nomes que Costa apresentou para o suceder e convocou eleições antecipadas para março de 2024. Costa foi posteriormente nomeado Presidente do Conselho Europeu, cargo que assume em 2024.

Luís Montenegro e o presente

Luís Montenegro foi indigitado a 29 de maio de 2025, após a Aliança Democrática (PSD/CDS) obter maioria relativa nas eleições legislativas. É presidente do Partido Social Democrata e lidera o XXV Governo Constitucional desde abril de 2024.

Montenegro preside quinzenalmente ao debate parlamentar, viaja regularmente a Bruxelas para os Conselhos Europeus e coordena a ação de 17 ministros e 40 secretários de Estado. O Conselho de Ministros reúne semanalmente na Residência Oficial para decisões sobre decretos-lei, propostas de lei e resoluções.

O futuro da função

O cargo de primeiro-ministro em Portugal consolidou-se como o verdadeiro motor da governação. Enquanto o Presidente da República garante a estabilidade institucional, o primeiro-ministro executa a política quotidiana. Este equilíbrio semipresidencialista, nascido em 1976 e reformado em 1982 e 1989, provou ser suficientemente flexível para atravessar cinco décadas de democracia.

De Presidente do Conselho de Ministros a Primeiro-Ministro, de 85 titulares a dois séculos de história, o cargo continua a evoluir. As crises mudam, os desafios renovam-se, mas a função mantém-se: dirigir a política geral do país e prestar contas aos portugueses.

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