A implementação da pulseira eletrónica para incendiários surge como uma resposta ousada do PAN aos desafios da prevenção dos fogos florestais em Portugal. A proposta visa aplicar esta medida durante os meses mais críticos, de maio a outubro, a pessoas condenadas por este crime.
A par de políticas de reinserção social e prevenção ambiental, esta iniciativa pretende colmatar lacunas no combate aos incêndios, proteger as zonas rurais e melhorar o apoio aos bombeiros.
Estratégias de combate aos fogos rurais
Pulseira eletrónica para incendiários
O PAN quer introduzir no Código Penal a obrigatoriedade do uso de pulseira eletrónica por indivíduos condenados pelo crime de incêndio florestal, pelo menos durante o período de maior risco, entre maio e outubro. Esta medida visa prevenir a reincidência e garantir uma vigilância mais eficaz, funcionando como elemento dissuasor.
Programas de reinserção social de incendiários com apoio psicológico
Além das medidas de controlo, o PAN propõe uma abordagem mais humana e preventiva: a criação de equipas multidisciplinares para apoio psicológico e social aos condenados por incêndios. A reinserção social de incendiários passa pelo diagnóstico e acompanhamento de problemas como alcoolismo, dependências ou transtornos mentais. Estas equipas, formadas por profissionais de saúde, justiça e serviço social, atuarão principalmente nos concelhos com maior incidência de fogos.
Medidas adicionais do PAN contra incêndios
Financiamento das corporações de bombeiros
Consciente das dificuldades enfrentadas pelos bombeiros voluntários, o PAN propõe o reforço urgente do financiamento das corporações, através da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Defende ainda uma verba extraordinária de 11 milhões de euros para apoiar despesas operacionais e salariais durante os períodos de maior atividade, além de um novo modelo de financiamento permanente que valorize e sustente os bombeiros que combatem os incêndios.
Restabelecimento do Observatório Técnico e avaliação independente
O partido propõe o restabelecimento do Observatório Técnico Independente, com competências para análise e monitorização dos grandes fogos em Portugal. Esta entidade deverá apoiar a avaliação das respostas institucionais ao problema, e emitir recomendações técnicas isentas. A urgência de medidas estruturantes ficou evidente na recente recusa de iniciativas por parte do Parlamento.
Prevenção de incêndios e renaturalização da floresta
Plano nacional de deseucaliptização e reflorestação com espécies autóctones
Num esforço para reduzir a inflamabilidade dos terrenos florestais, o PAN defende um plano nacional de deseucaliptização, com incentivos financeiros à remoção de eucaliptos a partir de 2026. Essa estratégia será acompanhada pela reflorestação com espécies autóctones como o sobreiro, castanheiro e carvalho, que resistem melhor ao fogo. A medida visa restaurar o equilíbrio ecológico e reforçar a sustentabilidade florestal como forma de combate estrutural aos incêndios em Portugal.
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