Ekonomista
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03 Ago, 2025 - 17:30

Reconhecimento do Estado da Palestina: PAN exige sanções a Israel

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PAN exige o reconhecimento do Estado da Palestina e sanções a Israel face à crise humanitária em Gaza.

O reconhecimento do Estado da Palestina tornou-se novamente tema crucial na política portuguesa, levantando questões de urgência e responsabilidade internacional. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) manifestou duras críticas à inação do Governo, defendendo uma abordagem firme perante a crescente escalada da crise humanitária na Faixa de Gaza. Para o PAN, a demora de Portugal em tomar uma posição clara não só prejudica o reconhecimento internacional da Palestina, como mina os esforços por uma resolução duradoura e justa para o conflito Israel-Palestina.

Crise humanitária na Faixa de Gaza e a posição do PAN

Genocídio em Gaza e urgência de medidas firmes

Ao longo dos últimos meses, a Faixa de Gaza foi palco de uma tragédia humanitária sem precedentes. Relatórios da ONU revelam que, em média, uma criança palestiniana morre a cada hora devido aos ataques e à escassez de recursos básicos. O PAN considera que os acontecimentos em curso configuram um verdadeiro genocídio em Gaza, exigindo, por isso, uma resposta proporcional das autoridades portuguesas.

O partido destaca o sofrimento da população civil, maioritariamente composta por mulheres e crianças, e condena veementemente a utilização da fome como arma de guerra. “A instrumentalização da fome como método de combate é inadmissível“, sublinha o PAN, apelando à defesa intransigente dos direitos humanos em Gaza e ao fim imediato das agressões.

Sanções a Israel como resposta política proporcional

Tomando o exemplo da resposta europeia à invasão da Ucrânia pela Rússia, o PAN propõe a aplicação de sanções a Israel como mecanismo de pressão diplomática. O partido entende que estas medidas são necessárias para pôr fim às violações sistemáticas do direito internacional e reforçar o papel de Portugal como defensor dos direitos humanos.

Além disso, o PAN apresentou duas iniciativas na Assembleia da República que visam não só incentivar o reconhecimento do Estado da Palestina, como também denunciar a passividade do Estado português perante a tragédia vivida em Gaza. O partido considera essencial que Portugal não se limite a declarações simbólicas, mas que atue com consequências políticas concretas.

O Governo liderado por Luís Montenegro declarou que irá reunir com o Presidente da República e ouvir os partidos com assento parlamentar antes de oficializar o reconhecimento na próxima Assembleia Geral da ONU, prevista para setembro. O anúncio, apesar de representar um passo em frente, foi criticado por vários setores da sociedade civil e partidos políticos, incluindo o PAN, pelo seu timing tardio.

O reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal pode representar um contributo importante para a estabilidade no Médio Oriente. Ao alinhar-se com diversas nações que já adotaram esta posição, o país reforça a necessidade de uma solução baseada no princípio de dois Estados, promovendo o diálogo e o respeito pelo direito internacional.

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