O Parlamento aprovou em definitivo a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), medida que irá beneficiar milhares de contribuintes.
Esta decisão foi formalizada após intensos debates parlamentares e integra-se numa estratégia mais ampla de alívio fiscal, com o Governo a prometer um novo corte para 2026.
A medida aprovada prevê um ajustamento das taxas nos escalões do IRS, o que resultará numa descida do imposto a pagar por grande parte dos trabalhadores e pensionistas.
De acordo com o Executivo, esta redução visa aliviar a carga fiscal das famílias, sobretudo da classe média, e estimular o consumo interno.
Segundo o Ministério das Finanças, a redução agora aprovada poderá traduzir-se numa poupança anual média de cerca de 200 euros por agregado familiar, embora os valores possam variar consoante o rendimento e a composição do agregado.
Redução do IRS: reforma fiscal faseada
Esta alteração insere-se num plano faseado de reforma fiscal, que já havia sido anunciado pelo Governo anterior. O objetivo é tornar o sistema fiscal mais justo e progressivo, beneficiando os rendimentos mais baixos e médios.
A próxima fase desse plano está prevista para 2026, com um novo corte do IRS já anunciado, embora ainda não existam detalhes concretos sobre os moldes dessa futura redução.
O Executivo indicou que a manutenção da trajetória de descida de impostos dependerá da evolução da economia nacional, da sustentabilidade das contas públicas e do cumprimento das metas orçamentais definidas.
Reações políticas e sociais
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto alguns partidos da oposição criticaram a medida por considerarem que a redução é insuficiente ou pouco ambiciosa.
Outros, por sua vez, receiam que esta política possa comprometer o investimento público em áreas prioritárias como a saúde e a educação.
Do lado das organizações representativas dos trabalhadores e empresas, a redução do IRS foi acolhida com agrado, embora com diferentes níveis de entusiasmo.
Muitos defendem que este é um passo na direção certa, mas sublinham a necessidade de uma reforma fiscal mais abrangente, que inclua também os impostos sobre as empresas e os trabalhadores independentes.
O que muda para os contribuintes?
Com a entrada em vigor da nova tabela de IRS, os contribuintes notarão a redução diretamente nas retenções mensais de imposto, o que se traduzirá num aumento líquido do salário mensal.
A Autoridade Tributária irá publicar as novas tabelas de retenção, permitindo aos trabalhadores verificar o impacto da medida nos seus rendimentos. A aprovação desta redução do IRS marca assim mais uma etapa na estratégia de alívio fiscal do Governo, com novos desenvolvimentos prometidos para 2026.