A idade legal para aceder à reforma em Portugal vai aumentar em 2027, fixando-se nos 66 anos e 11 meses. Esta alteração, que representa uma subida de dois meses face ao valor previsto para 2026, resulta diretamente do aumento da esperança média de vida dos portugueses.
Desde 2014 que a idade normal de acesso à pensão de velhice em Portugal está indexada à esperança média de vida aos 65 anos. Este mecanismo automático foi introduzido para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões face ao envelhecimento demográfico.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou recentemente os dados provisórios da esperança média de vida para o triénio 2023-2025, que se fixou em 20,19 anos, ou seja, quem tem 65 anos pode esperar viver mais 20,19 anos depois dessa idade. Este valor representa um aumento de 0,17 anos comparativamente ao triénio anterior, o que justifica a subida de dois meses na idade da reforma.
Reforma antecipada? Corte também aumenta
As mudanças na esperança média de vida também afetam quem pretende reformar-se antecipadamente.
O chamado fator de sustentabilidade, que determina a penalização aplicada a quem se reforma antes da idade legal, também está indexado à evolução demográfica.
Para 2026, o corte aplicado às pensões antecipadas deverá agravar-se, passando dos atuais 16,93% para 17,63%.
Este aumento reflete a necessidade de equilibrar o sistema perante o aumento da longevidade e o período mais longo durante o qual as pensões terão de ser pagas.
Uma exceção importante
Existe uma exceção relevante a este mecanismo geral e que abrange os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos que podem beneficiar da chamada “idade pessoal da reforma”.
Este regime prevê um desconto de quatro meses na idade normal de acesso à pensão por cada ano de contribuições acima dos 40 anos.
Na prática, isto significa que um trabalhador com uma carreira contributiva muito longa pode reformar-se antes dos 65 anos sem sofrer qualquer penalização na sua pensão.
Evolução da idade da reforma
Até 2013, a idade da reforma manteve-se estável nos 65 anos. A partir de 2014, iniciou-se um processo gradual de ajustamento que acompanha o aumento da longevidade da população portuguesa.
- 2019-2020: 66 anos e cinco meses (estável, devido a um aumento muito ligeiro da esperança média de vida)
- 2023: Recuou para 66 anos e quatro meses (situação inédita, provocada pelo aumento da mortalidade relacionado com a pandemia de COVID-19)
- 2024: Manteve-se em 66 anos e quatro meses
- 2025: Subiu para 66 anos e sete meses
- 2026: Passará para 66 anos e nove meses
- 2027: Atingirá os 66 anos e 11 meses
Sustentabilidade do sistema
O ajustamento automático da idade da reforma em função da esperança média de vida é uma das medidas estruturais implementadas para garantir a viabilidade financeira do sistema de Segurança Social a longo prazo.
Com o progressivo envelhecimento da população portuguesa, este mecanismo procura equilibrar o número de anos em que os cidadãos contribuem para o sistema com o número de anos em que recebem pensões.