Reforma laboral em Portugal: novas regras para salários, contratos e igualdade

A reforma laboral surge como resposta a desafios antigos e realidades emergentes no mundo do trabalho. Com foco na valorização dos salários, adaptação dos contratos e redução das desigualdades sociais, o Governo aposta numa reformulação profunda das leis laborais. As propostas visam tornar o mercado de trabalho em Portugal mais dinâmico e produtivo, colocando o país em rota com outros modelos mais inovadores e competitivos na Europa.

Impulso ao mercado de trabalho em Portugal

Contratos de trabalho e equilíbrio laboral

Uma das medidas-chave da reforma laboral Portugal é a alteração do regime de contrato de trabalho a termo. O novo limite máximo passará de dois para três anos, permitindo maior previsibilidade na gestão de recursos humanos sem comprometer a segurança dos trabalhadores.

Outra proposta é a criação de um modelo modernizado de banco de horas laboral. Este instrumento será mais acessível e com menos burocracia, desenhado para promover a flexibilidade e o bem-estar. Empresas e trabalhadores poderão negociar ajustamentos de horários em função das necessidades operacionais e pessoais, reforçando o equilíbrio vida-trabalho.

O Executivo propõe também reverter algumas restrições ao outsourcing no setor público. A medida é vista como uma forma de especializar serviços e melhorar a sua qualidade, especialmente onde haja dificuldades de recrutamento ou necessidade de competências técnicas específicas.

Desemprego jovem e igualdade de género

Combater o desemprego jovem em Portugal é apontado como uma das prioridades do plano do Governo. O objetivo passa por tornar as empresas mais atrativas para as novas gerações, flexibilizando regimes contratuais com garantias e promovendo medidas de apoio à contratação de jovens profissionais.

A desigualdade de género no trabalho continua a ser um desafio estrutural. A reforma propõe incentivos para a partilha equitativa da licença de parentalidade, reforçando modelos de responsabilidade familiar e reduzindo penalizações na evolução de carreira das mulheres.

Novas regras para greves e atualização das leis laborais

A introdução de salvaguardas em situações de greve é outro ponto da reforma. O objetivo é evitar paralisações que comprometam serviços essenciais, respeitando simultaneamente o direito constitucional à greve. Esta preocupação está relacionada com casos recentes de paralisações sem serviços mínimos, que afetaram fortemente setores como saúde e transportes.

O Governo argumenta que muitas das atuais normas estão desatualizadas e já não refletem o mundo profissional contemporâneo. As alterações às leis laborais em 2026 visam atualizar esse quadro legal e criar respostas mais eficazes a novos modelos de trabalho.

Partilhe este artigo nas suas redes sociais e diga-nos: estas mudanças vão realmente melhorar a vida dos trabalhadores em Portugal?