SIRESP e críticas do PS ao Governo: falhas graves exigem ação urgente

Críticas do PS ao Governo vieram novamente à tona após deputados socialistas realizarem uma visita à operadora responsável pela Rede Nacional de Emergência e Segurança. Esta ação evidenciou preocupações significativas sobre o rumo da gestão das comunicações de emergência em Portugal.

Com a ativação cada vez mais frequente dos mecanismos de proteção civil, a fiabilidade da infraestrutura que garante a resposta em situações de crise torna-se essencial. Poderá o atual sistema suportar os desafios crescentes sem reformas concretas?

Gestão do sistema de emergência em Portugal: atrasos e carências estruturais

O funcionamento do sistema tetra em Portugal: entre a estabilidade e a estagnação

O sistema tetra, base tecnológica do SIRESP, apresenta níveis de disponibilidade elevados, como referido por Miguel Costa Matos do Partido Socialista. No entanto, subsistem problemas graves no que toca à sua gestão e desenvolvimento. Entre os pontos mais sensíveis está o atraso no estudo técnico para a substituição do sistema, que deveria já ter sido concluído. A ausência desse relatório técnico mina a capacidade do Governo em tomar decisões informadas e tempestivas.

Adicionalmente, a falta de liderança é gritante. Desde março do ano passado, o SIRESP opera sem presidente executivo, cenário que compromete a coordenação e eficiência de uma rede vital para a segurança pública. Num setor tão crítico, esta vacância é difícil de justificar. A manter-se, representará um risco para o bom funcionamento das comunicações de emergência.

Contratação de pessoal para o SIRESP subaproveitada pelo Governo

O último plano de atividades previa o reforço da equipa para 29 técnicos, mas segundo o PS, o Governo optou por manter apenas 14 funcionários ativos. Este défice de quadros técnicos impede o avanço de processos essenciais para modernizar e reforçar o SIRESP. Para o PS, a resposta fragilizada é sintomática de uma postura negligente perante a infraestrutura de segurança pública, num contexto em que a resposta a catástrofes é cada vez mais exigente e mediática.

Críticas à estratégia do Governo sobre segurança e à indefinição do grupo de trabalho

O Governo criou um grupo de trabalho sobre comunicações de emergência com o compromisso de apresentar propostas num prazo de 90 dias. Contudo, até à data, esse relatório continua ausente, alimentando críticas de inação e falta de transparência por parte do executivo. Os socialistas sublinham a contradição entre a intenção de renovar o sistema por completo e a ausência de decisões estruturadas sobre como e quando o fazer.

Para o PS, insistir numa substituição total e apressada do sistema tetra revela um erro estratégico, quando outros países europeus continuam a investir na melhoria desta tecnologia. A sua crítica reforça a tese de que uma abordagem racional e focada na estabilidade — e não na experimentação tecnológica — é o caminho mais seguro.

Quadro atual e riscos do atraso na modernização da rede de segurança

Desempenho do Governo em situações de crise sob forte escrutínio

Em contexto de eventos extremos — como grandes incêndios ou inundações —, qualquer falha na rede de comunicações de emergência pode comprometer vidas humanas. Diante desse cenário, a capacidade de resposta do Governo é vista com desconfiança. A falta de uma estratégia clara e consolidada aumenta a vulnerabilidade da proteção civil e mina a confiança dos profissionais no terreno.

Além disso, cresce a perceção de que falta prioridade política para resolver o impasse. O PS denuncia a ausência de medidas concretas, apontando que o Governo não está à altura do empenho demonstrado pelas equipas operacionais do SIRESP. A confiança nas instituições passa pela demonstração de liderança e capacidade técnica — algo que os socialistas consideram estar em falta.

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