Subsídio social de mobilidade da Madeira: JPP acusa PSD/CDS de bloquear mudanças decisivas

O subsídio social de mobilidade Madeira voltou ao centro do debate político, com o Juntos Pelo Povo (JPP) a acusar a coligação PSD/CDS de perpetuar um sistema injusto e penalizador para os residentes da região autónoma.

No atual modelo, os passageiros são obrigados a pagar na totalidade os bilhetes de avião antes de receberem o respetivo reembolso, o que representa um encargo excessivo para muitas famílias. A polémica reacendeu as discussões sobre o acesso equitativo ao transporte aéreo por parte dos ilhéus e a urgência de rever o modelo vigente.

Governo mantém modelo atual de reembolso nas viagens aéreas Madeira

PSD/CDS rejeitam mudanças no subsídio social de mobilidade

A proposta do PCP para reformular o subsídio social de mobilidade Madeira foi alvo de parecer negativo por parte do Governo Regional. A iniciativa pretendia que os residentes passassem a pagar apenas os valores máximos estabelecidos no ato da compra dos bilhetes — 79 euros para adultos e 59 euros para estudantes — eliminando a necessidade de adiantar montantes muitas vezes superiores para posteriormente requerer reembolso.

A coligação PSD/CDS defende que o atual mecanismo garante uma restituição célere e eficaz, apesar de continuar a exigir o pagamento integral das tarifas aéreas no momento da compra. Para muitos madeirenses, esta justificativa é insuficiente, pois não resolve o impacto imediato no orçamento familiar ou estudantil.

JPP acusa Governo Regional de ignorar necessidades dos ilhéus

O JPP considera a posição do Governo Regional um sinal de desrespeito pelos direitos dos residentes insulares. O líder parlamentar, Élvio Sousa, afirma que o parecer demonstra uma “falta de vontade política” em proteger os madeirenses e acusa o PSD/CDS de bloquear uma solução prática e justa.

O partido alerta ainda para a aposta na criação de uma plataforma eletrónica para requerer os reembolsos, considerando que tal medida não elimina o problema de raiz: o financiamento antecipado das viagens.

Estudantes e famílias continuam a suportar custos elevados

Apesar da redução recente nos limites máximos das tarifas aéreas muitos residentes continuam a enfrentar grandes obstáculos financeiros. Estudantes deslocados no continente, famílias numerosas e pequenos empresários são alguns dos mais afetados pelo mecanismo de “pagar para depois reembolsar”. A disparidade entre os valores das passagens e o limite de apoio previsto faz com que, muitas vezes, os utilizadores tenham de recorrer a créditos ou adiar as deslocações até terem liquidez.

Esta situação perpetua um modelo de mobilidade desigual entre residentes do continente e das regiões autónomas, desafiando os princípios de coesão territorial e justiça social.