Cálculo do subsídio de desemprego: faça o seu

Se precisa de auxílio com o cálculo do subsídio de desemprego, siga este guia prático e saiba com o que pode contar caso fique desempregado.

Cálculo do subsídio de desemprego: faça o seu
Guia prático

Para se efetuar o cálculo do subsídio de desemprego é necessário seguir duas etapas, com vários passos intermédios. Apresentamos-lhe um guia prático para conseguir apurar o valor a que terá direito se ficar em situação de desemprego involuntário.

Guia prático para o cálculo do subsídio de desemprego

O subsídio de desemprego é um valor em dinheiro que se destina a compensar a perda das remunerações de trabalho. É pago mensalmente a quem perdeu o emprego de forma involuntária, e para ter acesso a ele terá que estar inscrito no Centro de Emprego ou no Serviço de Emprego da sua área de residência.

Mas como fazer para apurar o valor a que temos direito? Como fazer o cálculo do subsídio de desemprego? Neste guia, encontrará o processo para calcular o seu subsídio, por etapas, sendo que dentro de cada etapa há vários passos a dar.

Etapa n.º 1

1.º passo: em primeiro lugar, deve apurar o total de remunerações declaradas nos primeiros 12 meses dos últimos 14, a contar do mês anterior àquele em que ficou desempregado, acrescido dos subsídios de férias e de Natal declarados e devidos durante estes 12 meses (no máximo, um subsídio de férias e um subsídio de Natal).

2.º passo: cálculo do valor líquido da remuneração de referência. Para fazer este cálculo, use a seguinte fórmula: RR= R/12, em que RR é “remuneração de referência” e “R” é a sua remuneração.

3.º passo: cálculo do valor mensal do subsídio de desemprego. O valor do subsídio de desemprego é 65% da remuneração de referência acima calculada. Ou seja, o valor mensal da sua prestação de desemprego corresponde a 65% do valor bruto do total de remunerações mensais dos últimos 12 meses, anteriores à data do desemprego, tendo em conta os subsídios de férias e de Natal. O cálculo deve ser feito tendo por base 30 dias por mês.

4.º passo: calcular o valor líquido da remuneração de referência. O valor líquido da remuneração de referência obtém-se pela dedução à remuneração de referência ilíquida do valor da taxa contributiva para Segurança Social a cargo do trabalhador e da taxa de retenção do IRS.

5.º passo: o cálculo do subsídio de desemprego deve ter em conta que este corresponde a 75% do valor líquido da sua remuneração de referência, pelo que deve aplicar a fórmula: 0,75 X VLRR.

contas

Etapa n.º 2

Verificar os limites ao valor do subsídio de desemprego. O limite máximo é atualmente de 1.053,30€ (corresponde a duas vezes e meia do valor do IAS). Por sua vez, o limite mínimo encontra-se atualmente nos 421,32€ (valor do IAS).

O subsídio de desemprego também não pode ser superior a 75% da remuneração líquida de referência que lhe serviu de cálculo, sem prejuízo da garantia do montante mínimo do IAS ou do valor líquido da remuneração de referência se esta remuneração for inferior ao IAS. Em nenhuma circunstância pode ser superior ao valor líquido da remuneração de referência que lhe serviu de cálculo.

Como solicitar o seu subsídio?

O subsídio de desemprego deve ser requerido, pelo beneficiário, no prazo máximo de 90 dias consecutivos (incluindo feriados e fins-de-semana) a partir da data efetiva de desemprego, no centro de emprego da sua área da residência.

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