Clara Henriques
Clara Henriques
12 Fev, 2015 - 08:45

Quer acumular o subsídio de desemprego com um salário? Saiba como!

Clara Henriques

Se é desempregado e quer trabalhar, saiba que há novas regras para acumular o subsídio de desemprego com um possível salário. Conheça as medidas anunciadas pelo Governo.

Quer acumular o subsídio de desemprego com um salário? Saiba como!
Apesar de ser uma medida recente, a acumulação do subsídio de desemprego com o salário vai ter novas regras. O anúncio foi feito pelo Executivo de Passos Coelho que, em comunicado, revela que o objetivo de alargamento desta medida é “abranger mais portugueses, permitindo que os desempregados acumulem parte do subsídio de desemprego com um salário mais baixo”.
Desde que foi implementada, em 2012, a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego já abrangeu 319 desempregados. Para conseguir ser um dos desempregados abrangidos poe esta medida, terá de estar desempregado, a receber subsídio de desemprego e “aceite ofertas de trabalho, a tempo inteiro, com um salário (bruto) inferior ao valor do subsídio”.

As novas regras de acumulação

Segundo notícia avançada, as novas regras para esta medida visam essencialmente os seguintes pontos:
  • Vão poder passar a aderir a esta medida “desempregados com subsídio inscritos há pelo menos três meses (e não seis, como anteriormente) num centro de emprego”.
  • É necessário que tenham ainda direito “a mais, pelo menos, três meses de subsídio de desemprego (e não seis, como inicialmente).
  • “O salário bruto tem de ser inferior ao do subsídio de desemprego e de respeitar o salário mínimo (505 euros) ou o estabelecido em contratação coletiva”.
  • Por fim, o “novo empregador não pode ser o que anteriormente despediu o trabalhador”.

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