Luana Freire
Luana Freire
13 Fev, 2019 - 12:29
Suspender o subsídio de desemprego: como e porquê

Suspender o subsídio de desemprego: como e porquê

Luana Freire

Fique a saber como deve proceder quando for altura de suspender o subsídio de desemprego a que teve direito e evite as sanções.

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Se hoje está desempregado, é importante que comece a pensar na altura em que vai precisar suspender o subsídio de desemprego. Ora, será bom sinal quando o momento chegar… E a verdade é que, se esquecer de dar este passo, pode estar sujeito a sanções significativas.

Fique bem informado e prepare-se para quando chegar o momento de comunicar à Segurança Social e ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a suspensão do subsídio a que teve direito.

Suspender o subsídio de desemprego

Como fazer para suspender o Subsídio de Desemprego?

Para suspender o subsídio de desemprego, as regras são simples: o beneficiário tem 5 dias úteis, a contar da data em que fica a saber da alteração da situação de emprego, para comunicar o facto à Segurança Social.

7 situações em que o beneficiário deve comunicar a suspensão do Subsídio de Desemprego

Veja abaixo em que situações pode e deve solicitar a suspensão do seu subsídio de desemprego.

  1. Se começar a trabalhar, quer a contrato, quer a recibos verdes – se iniciar qualquer atividade profissional, deverá sempre proceder à suspensão do subsídio de desemprego. No entanto, tenha em atenção que, caso receba pelo trabalho menos do que aquilo que recebe de subsídio de desemprego, poderá ter acesso ao Subsídio de Desemprego Parcial. Informe-se.
  2. Se lhe for atribuído um subsídio de parentalidade, por risco na gravidez ou por interrupção da gravidez.
  3. Se passar a frequentar um curso de formação profissional e passar a receber um valor monetário pela bolsa de estudos. Se o valor da bolsa for inferior, o beneficiário pode continuar a receber o subsídio de desemprego, mas será subtraído o valor recebido pela bolsa.
  4. Caso o seu ex-empregador declare algum pagamento, como de férias não gozadas.
  5. Se mudar do País  – mas, atenção: excepto durante o período anual de dispensa ou se a viagem for realizada para tratamentos médicos;
  6. Se o beneficiário for detido em estabelecimento prisional ou estiver sujeito a quaisquer medidas de coação que tornem impossível a sua disponibilidade para a procura de emprego.
  7. Se emitir ato isolado.

Quando necessário, como pode reiniciar o Subsídio de Desemprego?

Caso o beneficiário decida retomar o direito às prestações de subsídio de desemprego, não se deve esquecer que é necessário comprovar que ainda mantém as mesmas condições que permitiram a atribuição do mesmo.

Desta forma, o beneficiário deve:

  • antes de mais, fazer a sua reinscrição no IEFP (nos casos em que a suspensão do subsídio ocorreu por atribuição de subsídio por interrupção de gravidez ou de risco clínico na gestação, ou ainda por atribuição de subsídio de parentalidade, só é preciso dar conhecimento das datas de início e de fim da situação);
  • comprovar que não está a trabalhar – caso o motivo da suspensão do subsídio tenha sido um trabalho remunerado, será necessário fazer a apresentação da declaração de situação de desemprego; caso o trabalho remunerado que deu origem à suspensão tenha ocorrido no exterior, o beneficiário deve apresentar o documento portátil U1.

Como fazer a comunicação

No Guia Prático do Subsídio de Desemprego não se pode verificar qualquer instrução sobre como suspender o subsídio de desemprego via online. Desta forma, os beneficiários devem comunicar a suspensão através dos seguintes meios, que descrevemos abaixo.

  • dirigindo-se presencialmente aos serviços de atendimento da Segurança Social.
  • via correio, através de carta remetida ao Centro Distrital de Segurança Social da área de residência.
  • qualquer alteração da situação de emprego deve, também, ser comunicada diretamente no IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Sanções cabíveis

Caso o beneficiário não cumpra com os seus deveres, no que diz respeito ao comunicado de suspensão do subsídio de desemprego à Segurança Social – e em tempo útil para o efeito -, estará, assim, sujeito à multa, que pode variar entre os 100 e os 700€.

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Se for verificado que o beneficiário está a trabalhar durante o período em que recebe o seu subsídio de desemprego, a coima vai dos 250 aos 100€ (ainda que não se consiga comprovar que recebeu, de facto, qualquer salário pela prestação de serviços em causa).

Caso o beneficiário não comunique a sua situação à Segurança Social, informando que retomou a atividade profissional (a recibo verde ou a contrato), dando cabimento então à suspensão do seu subsídio de desemprego, o mesmo poderá ser impedido de, futuramente, receber subsídio social de desemprego e/ou subsídio de desemprego. Esta medida pode ser cabível por um período máximo de dois anos.

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