Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Catarina Reis
Catarina Reis
18 Fev, 2019 - 15:12

Descubra o que pode acumular com o subsídio de desemprego

Catarina Reis

Em que situações é que o subsídio de desemprego pode conviver com outras retribuições? Saiba o que pode acumular com o subsídio de desemprego.

Descubra o que pode acumular com o subsídio de desemprego

Alargue o horizonte – não fique preso ao subsídio de desemprego: saiba que ele pode conviver lado a lado com outros montantes de retribuições que receba ou venha a receber! Descubra já o que pode acumular com o subsídio de desemprego.

O que pode acumular com o subsídio de desemprego

Por vezes, quando está desempregado e a receber o respetivo subsídio, talvez por desconhecimento, muita gente descura o facto de poder acumular o subsídio de desemprego com outro tipo de retribuições.

É importante ter conhecimento do que pode acumular com o subsídio de desemprego, pois isso pode-lhe facilitar imenso a vida, fazendo com que não fique dependente desse mesmo subsídio. O subsídio de desemprego não é exclusivo – ou melhor, pode não ser exclusivo em determinadas situações.

o que pode acumular com subsídio desemprego

O que pode acumular com o subsídio de desemprego? Saiba a resposta

No que diz respeito à Segurança Social, se está a receber o subsídio de desemprego, é importante que saiba que pode acumular com os seguintes benefícios.

  • Indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas. Nesta categoria estão incluídas as doenças profissionais e os acidentes de trabalho, bem como os deficientes das Forças Armadas.
  • Bolsa complementar paga durante a realização de trabalho socialmente necessário – quem fizer trabalho socialmente necessário que seja englobado no âmbito do Serviço de Emprego recebe mais 20% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O que não pode acumular com o subsídio de desemprego?

Ainda quanto à Segurança Social, não poderá acumular o subsídio de desemprego com os benefícios que descrevemos abaixo.

  • Prestações compensatórias da perda de remuneração de trabalho (por exemplo, subsídio de doença, subsídio parental inicial ou por adoção).
  • Pensões atribuídas pela Segurança Social ou por outro sistema de proteção social obrigatório, incluindo o da função pública e sistemas de Segurança Social estrangeiros.
  • Prestações de pré-reforma e outros pagamentos regulares, normalmente designados por rendas, feitos pelo empregador por motivo da cessação do contrato de trabalho.

Medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego permite conciliar o subsídio de desemprego com uma remuneração

Criado em 2012 pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego é um apoio financeiro dirigido aos desempregados que recebem subsídio de desemprego e que queiram aceitar uma oferta de emprego a tempo inteiro. Deste modo, pode-se acumular o subsídio de desemprego com outra remuneração, sem ser a de um trabalho a part-time.

Este apoio tem como limite máximo, 12 meses, mas não pode ultrapassar o período de subsídio a que o desempregado ainda tem direito.

Quais as condições de acumulação deste apoio do IEFP?

Para ser possível acumular este apoio com o subsídio de desemprego, há que preencher os seguintes requisitos:

  • Esta situação só é aplicável a desempregados que estejam inscritos no centro de emprego há mais de 3 meses (excepto quando têm mais de 45 anos), e que tenham direito a, pelo menos, mais três meses de subsídio de desemprego pela frente.
  • Os beneficiários devem aceitar uma oferta de emprego apresentada pelos serviços do IEFP ou que tenha sido conseguida por mérito próprio, com remuneração bruta inferior à prestação de desemprego que recebem.
  • Os beneficiários têm de estar a receber o subsídio de desemprego.
  • O contrato de trabalho não pode ser feito pela empresa ou pelo grupo empresarial que despediu o funcionário e atribuiu o subsídio.
  • O vencimento a acumular com o subsídio tem de respeitar o salário mínimo atual ou o estabelecido em contratação colectiva.
  • Esta acumulação de vencimentos só é possível se o prazo de contrato for igual ou superior a três meses. No entanto, o mesmo não pode ultrapassar o período de subsídio de desemprego a que o desempregado tem direito.

Quanto se recebe?

O beneficiário passa a receber um salário mensal, que consiste em 50% do valor do subsídio de desemprego nos primeiros seis meses de contrato e de 25% nos seis meses seguintes. Ainda assim, o valor deste apoio não pode ultrapassar os 500 euros nos primeiros seis meses e os 250 euros nos restantes.

Atenção! O subsídio de desemprego é suspenso durante o período de apoio, podendo depois ser reiniciado, mantendo exatamente os mesmos moldes definidos anteriormente.

No entanto, se o desempregado gozou da acumulação durante três meses, por exemplo, esse tempo será reduzido ao prazo do subsídio de desemprego. Esta acumulação não permite estar a receber as duas coisas em simultâneo, mas permite suspender o subsídio sem o perder.

Como se candidatar a este apoio

A candidatura deverá ser pedida pelo beneficiário, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data do início efetivo do novo trabalho.

E quanto aos trabalhadores independentes? Podem conciliar atividade com subsídio de desemprego?

Os trabalhadores independentes não podem receber subsídio de desemprego por inteiro e ter atividade aberta. Caso isso aconteça, o subsídio de desemprego é imediatamente cessado. Mas podem recorrer ao subsídio de desemprego parcial se o valor relevante do rendimento mensal previsto pelo beneficiário ao abrir atividade for inferior ao valor do subsídio de desemprego.

Veja também: