Alta velocidade Porto-Lisboa: PCP exige transparência no novo traçado

O ambicioso projeto de alta velocidade Porto-Lisboa volta a estar no centro do debate político. Desta vez, é o PCP que levanta sérias preocupações sobre o processo de decisão e alegadas omissões no traçado da nova linha ferroviária.

Com promessas de ligar as duas principais cidades portuguesas em 1h15 até 2032, a iniciativa enfrenta agora críticas quanto à falta de transparência, à redefinição não debatida de infraestruturas fundamentais e à ausência de participação pública no planeamento. Saiba quais são os pontos mais controversos e o que está realmente em causa.

Infraestruturas de Portugal sob críticas por negociações pouco claras

Traçado revisto pelo consórcio AVAN-Norte levanta dúvidas

As denúncias começaram com a chegada de propostas alternativas por parte do consórcio AVAN-Norte (anteriormente LusoLav), vencedor do concurso público para a execução da primeira fase do projeto. O novo plano inclui duas pontes sobre o rio Douro e a instalação de uma estação de alta velocidade em Vilar do Paraíso, em Gaia, substituindo a estação prevista em Santo Ovídio.

Estas mudanças colidem com o traçado original que previa uma ponte rodoferroviária, a adaptação da estação de Campanhã e uma estação subterrânea em Santo Ovídio. Apesar das confirmações da Infraestruturas de Portugal (IP) e do Banco Europeu de Investimento quanto à execução desses elementos, o PCP alerta para possíveis desvios aos compromissos anunciados.

Negociações sem consulta pública põem em causa validade do processo

O processo de decisão — que envolveu Governo, IP e autarquias — está a ser contestado pelos comunistas por alegada falta de transparência. Segundo o PCP, as alterações ao traçado foram apresentadas sem debate público e com “pressões” sobre os municípios, deixando as populações de fora de decisões estratégicas. O partido exige esclarecimentos sobre a parceria público-privada ferroviária e o envolvimento efetivo das entidades públicas no planeamento da rede de alta velocidade.

Estações, ligação Porto-Vigo e traçado da alta velocidade em avaliação

Fase 1 inclui Campanhã, Santo Ovídio e nova ponte sobre o Douro

De acordo com os planos já apresentados, a primeira fase da alta velocidade Porto-Lisboa irá ligar o Porto a Oiã, num total de 71 quilómetros de linha nova. Estão incluídas intervenções nas estações de Campanhã e Santo Ovídio, bem como a construção de uma ponte ferroviária alternativa. Também se prevê a instalação de uma subestação elétrica em Estarreja e novas ligações à Linha do Norte.

A proposta alternativa do consórcio, que substitui Santo Ovídio por uma estação em Vilar do Paraíso, começou a gerar controvérsia ao ser apresentada diretamente à Câmara de Gaia — antes do envolvimento dos restantes intervenientes. Esta alteração poderá ter impactos significativos no custo, na mobilidade e na integração urbana.

Projeto visa tempo de viagem reduzido e nova ligação até Vigo

Conforme definido no Plano Ferroviário Nacional, o objetivo é que a linha proporcione viagens entre as capitais do Norte e do Sul em 1h15, com paragens previstas em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria. Adicionalmente, a ligação Porto-Vigo, também em alta velocidade, permitirá cobrir o trajeto em apenas 50 minutos, ligando o Aeroporto Francisco Sá Carneiro a Braga, Ponte de Lima e Valença.

Estas obras serão implementadas em duas fases: a primeira — entre Porto e Soure — deverá estar concluída em 2030, e a segunda, até ao Carregado, concluída em 2032. A ligação final até Lisboa será efetuada através da atual Linha do Norte.

Posição do PCP sobre o futuro do projeto ferroviário

Exigência de responsabilidade institucional e debate público

O PCP promete intensificar a sua pressão política sobre o Governo e a IP, exigindo esclarecimentos sobre a eventual desresponsabilização pública e a ausência de mecanismos participativos. O partido vai pedir explicações ao Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, sobre a redefinição de traçados e mudanças estruturais que podem contrariar o interesse público.

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