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Despesas com imóveis no IRS: quais e como declarar

Saiba como preencher as despesas com imóveis no IRS e que deduções e benefícios lhe vão trazer.

Despesas com imóveis no IRS: quais e como declarar
Saiba como declarar

Se nem todas as despesas são facilmente preenchidas na sua declaração anual do IRS, todas aquelas que estão relacionadas com imóveis só ajudam a complicar mais um bocadinho o processo de ajuste de contas com o Fisco. Preencher a informação relativa a despesas com imóveis no IRS é um processo que obedece a muitas regras, tem benefícios e condições de exceção, e obriga a algum estudo.

A parte boa é que aqui encontra toda a informação organizada e resumida de uma forma que é fácil de entender. Se vai precisar de declarar despesas com imóveis no IRS, este é um guia que vai ajudar a simplificar a missão que tem pela frente.

Porquê declarar despesas com imóveis no IRS?


despesas com imóveis no IRS

Especificar todas as despesas com imóveis no IRS é uma ótima forma de maximizar as suas deduções à coleta. Os encargos com imóveis estão enquadrados no regime de deduções específicas e, em certos contextos, podem permitir-lhe poupar muitos euros na hora de acertar contas com o Fisco.

Se tem despesas com imóveis, vale sempre a pena apresentá-las na sua declaração anual do IRS: elas vão fazê-lo pagar menos no acerto ou, melhor ainda, vão fazê-lo receber um pouco mais quando forem calculados os reembolsos do IRS.

Despesas com imóveis no IRS: quais são?


Antes de começar a preencher a sua declaração anual, é importante saber o que é que o Fisco considera despesas com imóveis. Do ponto de vista fiscal, despesas com imóveis são todos os gastos que teve, ao longo do ano, para arrendar a casa onde vive, para fazer obras de reabilitação ou até para alojar, temporariamente, um filho.

No fundo, são todas as despesas que teve com um imóvel arrendado ou de sua propriedade. Em casos excecionais também podem ser consideradas as despesas com o crédito habitação, mas já lá vamos.

Despesas com rendas de imóveis

De todas as despesas com imóveis no IRS, estas são as mais frequentemente declaradas. A renda da casa é, para o Estado, uma despesa que os contribuintes têm com o imóvel onde vivem e, por isso, merece uma dedução específica à coleta.

De acordo com as regras do Fisco, as despesas com rendas de imóveis para habitação permanente podem ser deduzidas à coleta em 15%, com um limite máximo de 502€.

Já a partir deste ano, o Ministério das Finanças anunciou um bónus para quem sair dos grandes centros urbanos: famílias que se mudem para o interior do país têm direito a um aumento do teto máximo de deduções para os 1000€.

Esta medida aplica-se durante os primeiros três anos de contrato de arrendamento, mas a realidade é que só vai fazer-se sentir no próximo ano (já que as despesas que submete na declaração do IRS deste ano são relativas a 2018 e, nessa altura, ainda não existia esta medida).

Despesas com reabilitação de imóveis

Despesas de imóveis no IRS não são só aquelas que tem para arrendar a casa onde vive, mas também podem ser os gastos que teve para reabilitar um imóvel de habitação. Estes encargos deduzem à coleta em 30% e têm um teto máximo de 500€ de dedução.

A boa notícia é que o Fisco não diz que o imóvel reabilitado tem de ser para sua habitação permanente, ou seja, pode comprar um imóvel, reabilitá-lo e vendê-lo logo depois, que, mesmo assim, vai poder deduzir as despesas na coleta do IRS.

Juros de empréstimos para comprar casa

Infelizmente esta medida não é aplicável aos empréstimos recentes, mas ainda se verifica em todos os contratos de crédito habitação assinados antes de 31 de dezembro de 2011. Estes contribuintes podem deduzir à coleta 15% dos juros que pagaram ao longo do ano, desde que não ultrapassem o limite máximo de 296 euros.

Rendas de estudantes deslocados

Não entram como despesas com imóveis no IRS, mas também estão relacionadas com a habitação, por isso consideramos oportuno incluí-las nesta lista.

Uma das grandes novidades de 2018 – e que só vai sentir-se agora, quando os portugueses entregarem as declarações do IRS – é a possibilidade de os contribuintes deduzirem à coleta uma parte dos encargos que tiveram com o alojamento de estudantes deslocados.

O conceito é simples: o Fisco entendeu que o dinheiro que os pais pagam para alojar um filho que estuda longe de casa também entra no “bolo” das despesas com educação e, por isso, deve ser considerado nas deduções específicas.

A única coisa que tem de fazer para poder deduzir as rendas da casa onde os seus filhos vivem enquanto estudam é garantir que o contrato de arrendamento temporário está no nome deles e que eles se registam no Portal das Finanças como estudantes deslocados (provando que estudam numa instituição sediada a mais de 50 quilómetros de distância da residência permanente do agregado familiar).

Declarar despesas de alojamento de estudantes deslocados faz o teto máximo das deduções específicas de despesas de educação subir dos 800 para os 1000 euros e este tipo de despesas pode ser deduzido até um máximo de 300 euros.

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Marta Maia Marta Maia

Jornalista de formação, trabalhou no Público e na Fugas, mas logo passou para o lado do Marketing. Apaixonada pelo digital e por pessoas, é poupada por natureza e faz questão de tratar o dinheiro com o respeito que ele merece. Ecologista convicta, não dispensa música, livros e boas conversas offline.

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