Perante os inúmeros desafios que se colocam a um imigrante em Portugal, aprender a língua do país de acolhimento traduz-se num passo fundamental. Pode, por exemplo, facilitar a inclusão social e profissional, permitir o acesso à nacionalidade ou ainda obter uma autorização de residência permanente.
O conhecimento da língua portuguesa pode ajudar a população imigrante a enfrentar adversidades, mas também significa uma maior igualdade de oportunidades. Daí o surgimento do programa PPT – Português Para Todos.
A língua portuguesa e o acolhimento de imigrantes
O que é o programa PPT – Português para Todos?
Trata-se de uma iniciativa que disponibiliza aos imigrantes um conjunto de cursos de língua portuguesa, de modo gratuito. Estes cursos permitem, eventualmente, um melhor acesso ao mercado de trabalho e uma integração mais eficaz, uma vez que se torna indispensável o domínio da língua portuguesa no dia-a-dia.
O programa PPT – Português para Todos pretende, assim, elevar os conhecimentos linguísticos dos cidadãos imigrantes, resultando num acolhimento mais bem-sucedido na sociedade portuguesa.
Estes cursos de formação certificados abrangem o nível A2 – Utilizador básico, assim como o nível B2 – Utilizador independente, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas. Os cursos de português técnico, mais direcionados para os setores da engenharia civil, da hotelaria, da construção civil, do comércio ou dos cuidados de beleza, pretendem contribuir, igualmente, para uma rápida integração no mercado de trabalho.
A quem se destina este programa?
Destina-se a qualquer cidadão imigrante, quer esteja empregado ou desempregado, desde que tenha a sua situação regularizada em Portugal. Assim sendo, podem frequentar os cursos PPT – Português para Todos, cidadãos estrangeiros, incluindo refugiados ou asilados, bem como luso-descendentes, sempre que se justifique.
Para os cursos realizados nas escolas da rede pública, os candidatos devem ter idade igual ou superior a 15 anos. Nos centros de emprego e de formação profissional do IEFP, a idade mínima é de 18 anos.
Quais são os documentos necessários para inscrição?
É necessário preencher uma ficha de inscrição, apresentar o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão – que inclui o número de contribuinte. É igualmente indispensável o certificado do registo de cidadão comunitário (solicitado por cidadãos da União Europeia, na Câmara Municipal da área de residência). Finalmente, o Título Válido de residência em Portugal ou, pelo menos, um comprovativo que confirme o início do procedimento para a sua obtenção, renovação ou prorrogação. Esse título obtém-se no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Quais as principais vantagens destes cursos?
O programa PPT – Português para Todos pode ser uma ferramenta muito útil para a população imigrante, facilitando o contacto e a comunicação com outros cidadãos e ajudando a simplificar o processo de integração.
A Linha de Apoio ao Migrante (808 257 257 / +351 218 106 191) pode ajudar, ainda, a esclarecer quaisquer dúvidas relativamente à escola ou ao centro de emprego e formação profissional mais próximo da área de residência dos candidatos.
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