Ativistas da flotilha têm que pagar viagem de regresso a Portugal

Os quatro ativistas portugueses que integraram a flotilha humanitária com destino a Gaza agora informaram que terão de pagar integralmente os custos da viagem de regresso a Portugal, depois de terem sido detidos pelas forças israelitas, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Em comunicado, o MNE explica que, embora tenha adiantado o pagamento por “razões logísticas e de ordem prática”, especialmente dada a impossibilidade de contato prévio com os cidadãos envolvidos, será entregue a cada um um formulário para reembolso, que deverão preencher nos termos do regulamento consular. Diário de Notícias

A decisão gerou críticas políticas, com Mariana Mortágua, uma das ativistas, afirmando que existem ministros “sem espinha” e questionando o caráter da medida.

O grupo, que além da deputada do Bloco de Esquerda, incluía também Sofia Aparício, Miguel Duarte e Diogo Chaves, foi recebido com aplausos e palavras de solidariedade no aeroporto de Lisboa, após a sua libertação e repatriamento.

Vários movimentos sociais e associações de defesa dos direitos humanos manifestaram apoio aos ativistas e contestaram o pedido de reembolso, argumentando que a ação tinha um caráter humanitário e não pessoal.

Repatriamento: MNE aponta para a lei

Legalmente, o MNE ampara-se no regime consular vigente, segundo o qual quando o Estado aciona apoio para o repatriamento por motivos extraordinários, esse adiantamento pode ser objeto de restituição pelo beneficiário.

No entanto, o caso abre um debate ético e político mais amplo: até que ponto a solidariedade e o ativismo são penalizados quando o aparelho de Estado se invoca como garantia logística mas exige contrapartidas econômicas?

Alguns consideram que esses reembolsos poderão desencorajar participação em missões internacionais de cunho humanitário.

Por outro lado, o MNE sustenta que não se trata de escolher quem arca com os custos, mas sim de respeitar normas consulares aplicáveis, visto que o Estado atuou provisoriamente como adiantador de fundos para garantir o retorno dos cidadãos.

Flotilha da polémica

A flotilha, composta por embarcações de diferentes nacionalidades, tinha como objetivo romper simbolicamente o bloqueio imposto a Gaza e entregar ajuda humanitária à população palestiniana.

A viagem partiu da Turquia, integrando ativistas, jornalistas e voluntários de várias origens, entre eles os quatro portugueses. Israel interceptou as embarcações antes de chegarem às águas de Gaza, alegando razões de segurança e qualificando a missão como uma violação do bloqueio marítimo.

Os tripulantes foram detidos e interrogados, sendo posteriormente libertados e deportados.

A operação reacendeu o debate internacional sobre a legitimidade do bloqueio israelita e os limites das missões civis de solidariedade. Para os organizadores, tratou-se de uma ação pacífica com propósitos exclusivamente humanitários. Para o Governo israelita, um ato provocatório com implicações políticas.

A polémica não se ficou pelas águas do Mediterrâneo. Em Portugal, o caso dividiu a opinião pública e chegou ao debate político. Partidos da esquerda elogiaram o “ato de solidariedade internacionalista”, enquanto figuras da direita sublinharam que “quem participa em ações à margem de canais oficiais deve assumir as consequências”.