Chegou finalmente a vez dos recém-nascidos no processo de digitalização dos serviços do Estado: já é possível pedir o Cartão de Cidadão online para bebés, recebê-lo em casa e resolver com facilidade uma burocracia que obrigou tantas famílias a ficar na maternidade umas horas para lá da alta médica.
Cartão de Cidadão online para bebés: como pedir?
Para pedir o Cartão de Cidadão online para o seu bebé entre na secção de nascimentos do portal da Justiça. Será encaminhado para uma página de autenticação: use a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão, se tiver um leitor.
Vai ser-lhe pedido que preencha um formulário de registo de nascimento do seu bebé. Indique os dados dos dois progenitores e identifique o bebé. Assinale a opção “sim” para pedir o Cartão de Cidadão. Declare que pretende a atribuição da nacionalidade portuguesa ao seu filho e submeta o pedido.
É a vez de o outro progenitor receber um e-mail com os detalhes do formulário de registo. Deve clicar no link apontado nesse e-mail, autenticar-se com o Cartão de Cidadão ou com a Chave Móvel Digital, e confirmar os dados do pedido de registo de nascimento.
O Estado vai então processar o pedido e, quando o registo de nascimento estiver concluído, vai receber um e-mail a pedir que confirme os dados a gravar no Cartão de Cidadão do bebé: confirme esses dados e pague a taxa de emissão do cartão (usando as referências que seguem no mesmo e-mail).
O Cartão de Cidadão da criança vai, então, ser emitido e enviado por correio para a sua morada (sem custos) ou fica a aguardar levantamento num balcão de atendimento do Registo Civil.
Quem pode pedir o Cartão de Cidadão online para bebés?
Os pais da criança que nasceu podem pedir o Cartão de Cidadão – só têm de autenticar-se os dois no portal da Justiça e confirmar a veracidade dos dados que constam no pedido do cartão.
Note que o primeiro Cartão de Cidadão só pode ser pedido online se a criança tiver menos de um ano. A partir daí o pedido tem de ser feito presencialmente num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Quando se pede o Cartão de Cidadão dos recém-nascidos?
Os pais têm até 20 dias para avançarem com o pedido de registo do bebé e de emissão do respetivo Cartão de Cidadão.
Que documentos são necessários?
Pedir o Cartão de Cidadão online para bebés implica provar que os bebés existem. Vai, por isso, precisar de anexar ao formulário do pedido um documento comprovativo do nascimento (a preencher pelo hospital onde decorreu o parto); e uma fotografia do bebé.
Tenha em atenção que a fotografia do bebé tem algumas regras a cumprir, como não mostrar outra pessoa a segurar o bebé ou ter um fundo de cor neutra e clara.
O que muda se viver no estrangeiro?
Cidadãos portugueses a viver no estrangeiro também podem pedir o Cartão de Cidadão online para bebés.
A única coisa que muda é que o cartão pode ser entregue em casa ou ficar a aguardar levantamento num posto consular (no caso de países que não disponibilizam o envio do cartão pelo correio).
