Share the post "Primeira casa? Descubra os incentivos para jovens até aos 35 anos"
Comprar casa antes dos 35 anos soa a missão impossível? Com os preços a subir e as rendas a disparar, ter uma casa própria parece um prémio de lotaria. Mas há boas notícias: o Estado decidiu dar uma ajuda aos mais novos. Não resolve tudo, mas pode fazer diferença.
Com medidas pensadas para facilitar o acesso à habitação, surgem oportunidades para quem está a dar os primeiros passos no mercado imobiliário. Vamos ao que interessa: o que existe, quem pode beneficiar e como se pode aproveitar.
Os apoios que podem fazer a diferença
Isenção de IMT e Imposto do Selo
Desde 1 de agosto de 2024, jovens até aos 35 anos podem beneficiar de isenção total de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente, desde que o valor do imóvel não ultrapasse os 316.772 euros. Para imóveis com valor entre 316.772 e 633.453 euros, aplica-se uma isenção parcial.
Para além do valor do imóvel, os jovens têm de cumprir os seguintes requisitos para usufruir da isenção:
- Idade igual ou inferior a 35 anos à data da escritura;
- Não ser dependente para efeitos de IRS no ano da aquisição;
- Não ter sido proprietário de habitação nos três anos anteriores;
- O imóvel deve destinar-se a habitação própria e permanente.
Garantia pública para financiamento a 100%
A garantia pública permite que jovens até aos 35 anos obtenham financiamento até 100% do valor da compra da primeira habitação própria e permanente, até ao limite de 450.000 euros. A garantia cobre até 15% do valor do imóvel e tem validade de 10 anos e está sujeita a determinadas condições:
- Idade entre 18 e 35 anos;
- Domicílio fiscal em Portugal;.
- Rendimentos não superiores ao 8.º escalão do IRS;
- Não ser proprietário de outro imóvel;
- Sem dívidas às Finanças ou Segurança Social;
- O imóvel deve ser para habitação própria e permanente.
A garantia não implica que o Estado suporte 15% do valor da casa. O que acontece é que o Estado atua como fiador, cobrindo até 15% do capital inicialmente contratado, caso o jovem não consiga cumprir com o pagamento das prestações ao banco.
Outros custos a considerar
Mesmo com as isenções e garantias, existem outros custos associados à compra de casa, nomeadamente:
- Imposto do Selo sobre o crédito – 0,6% do valor financiado para prazos superiores a 5 anos;
- Comissões bancárias – comissão de estudo, avaliação e formalização, variando entre instituições;
- Seguros obrigatórios – seguro de vida e seguro multirriscos-habitação;
- Registos e emolumentos – custos associados à escritura e registo da propriedade.
O que é essencial saber antes de comprar casa
É verdade que existem alguns benefícios pensados para ajudar os jovens a adquirir uma habitação própria, mas o processo de compra de casa não se resume ao pedido de crédito bancário. Existem alguns detalhes que deve estar atento para fazer um bom negócio:
Os documentos do imóvel estão em ordem?
Antes de assinar qualquer papel, peça a Caderneta Predial Urbana e a Certidão Permanente. Vai descobrir se há penhoras, se o imóvel está legalizado e se há mais alguém com direitos sobre ele. Se a casa for num prédio, confirme também se há dívidas do condomínio. Ninguém quer herdar problemas alheios.
A casa precisa de obras?
Se a casa precisa de arranjos sérios, prepare-se para negociar o preço. Obras grandes significam custos extra e podem mexer com o orçamento. Mais vale saber isso de antemão do que acabar com contas de carpinteiro a mais no fim do mês.
A sua taxa de esforço está saudável?
A taxa de esforço mostra quanto do rendimento familiar vai para pagar créditos. Se passar os 50%, segundo o Banco de Portugal, está a entrar em terreno perigoso. Quanto menos pesar, melhor para o bolso — e para o sono.
Que tipo de juro quer pagar?
Existem três formas de pagar o crédito: com juro fixo, variável ou misto.
- Fixo: paga sempre o mesmo valor. Simples, sem surpresas.
- Variável: muda conforme a Euribor. Pode baixar… ou subir.
- Misto: começa com taxa fixa e depois passa a variável. Ideal para quem quer previsibilidade no início e flexibilidade depois.
Vale a pena fazer um CPCV?
Sim. O Contrato Promessa de Compra e Venda protege ambas as partes. O comprador garante a casa enquanto trata do crédito; o vendedor compromete-se a não vender a outro. Costuma envolver um sinal entre 10% e 20% do valor total.