Conduzir com segurança não é apenas uma questão de habilidade ao volante, mas também de visibilidade. E quando falamos de visibilidade, falamos de luzes. Segundo o Código da Estrada, há situações em que é obrigatório circular com as luzes ligadasà noite e também em túneis, com visibilidade reduzida, em dias de nevoeiro ou sempre que o veículo puxe um reboque. E se uma das luzes estiver fundida? Ainda pode circular? Depende.
O que é uma luz fundida?
Luz fundida é qualquer foco de iluminação do veículo que deixou de funcionar. Pode ser um farol médio, de estrada, uma luz de presença, de nevoeiro, de matrícula ou até de travagem. Se alguma destas falhar, o carro pode não cumprir os requisitos legais para circular.
Isto significa que, mesmo sendo apenas uma lâmpada, a situação pode configurar uma infração. Tudo depende das luzes que ainda estão a funcionar e se o veículo cumpre as condições mínimas exigidas pelo Código da Estrada para circular com avarias.
Quando há infração e quando pode circular com uma luz fundida
Nem sempre circular com uma luz fundida significa, automaticamente, que está a cometer uma infração. Mas atenção, também não é uma carta branca para seguir viagem como se nada fosse: tudo depende do tipo de luz que falhou, das condições da estrada e do que ainda funciona no sistema de iluminação do veículo.
Quando a situação é mesmo contra a lei
Se a viatura estiver a circular com luzes obrigatórias desligadas ou avariadas e não cumprir os requisitos legais previstos em caso de falha, então sim, está a cometer uma contraordenação grave. Um exemplo típico? Conduzir à noite sem as luzes de cruzamento (os médios) a funcionar. É uma infração clara, e a coima pode ser pesada.
A margem de manobra permitida por lei
O Código da Estrada, no artigo 62.º, reconhece que avarias acontecem, por isso, permite que o veículo continue a circular com uma avaria nas luzes, desde que garanta o mínimo de visibilidade e sinalização. E esse mínimo está bem definido:
- Dois faróis médios ou, no mínimo, o farol médio do lado esquerdo e duas luzes de presença
- Uma luz de presença traseira no lado esquerdo
- Uma das luzes de travagem, caso esta seja obrigatória
Ou seja, se a avaria permitir manter estas condições básicas, o condutor pode prosseguir com cautela até resolver o problema.
E se estiver numa autoestrada?
Neste tipo de via, a tolerância é ainda menor. Se a avaria for mais grave e o veículo não cumprir os requisitos mínimos de iluminação, deve ser imobilizado fora da faixa de rodagem, numa zona segura. Continuar a circular nestas condições não é só ilegal, também é perigoso.
Que coimas pode pagar
As coimas aplicadas variam consoante o tipo de luz em falta e as circunstâncias em que é detetada a infração.
Exemplos práticos
- Se faltar uma luz de cruzamento (os médios) ou de estrada (os máximos), a coima pode situar-se entre os 60 e os 120 euros.
- Em casos mais graves, quando o veículo não cumpre os requisitos mínimos exigidos pelo artigo 62.º, o valor pode subir para um intervalo entre os 60 e os 300 euros.
Pode haver mais do que multa
Para além da coima, a autoridade pode ordenar a apreensão do documento do veículo até a situação ser regularizada. Em certas situações, especialmente se houver reincidência ou risco acrescido, pode ainda haver inibição de conduzir durante um período que vai de um mês a um ano.
Por outras palavras, deixar uma luz fundida por tratar pode custar mais do que tempo e dinheiro, pode custar o direito de conduzir. E tudo por algo que, muitas vezes, se resolve com uma lâmpada de poucos euros e cinco minutos na oficina.
Boas práticas para evitar multas
Evitar problemas com luzes fundidas é mais simples do que parece, apenas requer alguma atenção regular e respostas rápidas quando algo falha.
Faça uma verificação de rotina
Reserve alguns minutos para confirmar que todas as luzes do carro estão a funcionar corretamente: faróis médios e máximos, luzes de presença, de nevoeiro, de travagem e de matrícula. Uma volta rápida ao veículo, com os comandos ativados, pode evitar surpresas mais à frente.
Substitua logo que detetar a falha
Se notar uma lâmpada fundida, não adie, troque a lâmpada ou o farolim antes de circular em situações que exijam visibilidade reforçada, como à noite, em túneis ou com mau tempo. Em muitos casos, o custo e o tempo de substituição são mínimos e evitam uma contraordenação.
E se a falha surgir durante a condução?
Se estiver a conduzir e perceber que uma luz deixou de funcionar, verifique se o veículo ainda cumpre os requisitos mínimos do artigo 62.º. Se sim, pode continuar a circular até uma oficina, com precaução. Caso contrário, deve sair da via, estacionar em segurança fora da faixa de rodagem e tratar da avaria o mais rapidamente possível.
Substituir uma lâmpada é rápido e, na maioria dos casos, pode ser feito em poucos minutos. Antes de sair, dê uma volta ao carro e confirme se tudo está a funcionar como deve ser. Ver e ser visto continua a ser uma das regras mais simples para uma condução segura.