Descongelamento das propinas pode afastar jovens do ensino superior

O descongelamento das propinas está a gerar enorme polémica em Portugal, sobretudo entre estudantes e jovens em início de carreira. Depois de quatro anos com os valores congelados, o Governo anunciou que as propinas irão subir já no ano letivo de 2026/2027.

Este aumento, embora aparentemente simbólico, levanta preocupações sérias sobre o custo do ensino superior e o acesso à educação por parte dos jovens com menos recursos. O receio é que esta medida possa intensificar desigualdades sociais e comprometer o princípio de um ensino superior acessível a todos.

Custo do ensino superior e desigualdade de acesso

A partir de 2026/2027, o valor das propinas em licenciaturas nas universidades e institutos politécnicos públicos passará de 697 para 710 euros. Esta atualização liga-se à inflação e representa o fim do congelamento mantido desde 2020.

Embora o aumento seja inferior a 2%, o seu impacto vai além do valor monetário. Estudantes e organizações juvenis consideram que este descongelamento das propinas simboliza uma mudança de paradigma nas políticas educativas em Portugal.

Segundo Sofia Pereira, líder da Juventude Socialista, esta é uma decisão que pode custar caro à juventude. A medida representa, no seu entender, “um verdadeiro passo atrás”, desincentivando o acesso ao ensino superior e colocando entraves acrescidos aos que vivem em contextos socioeconómicos mais frágeis.

Descongelamento das propinas pressiona famílias e estudantes

A pressão sobre as famílias é crescente: além das propinas, há custos diários como alojamento, alimentação, transporte ou materiais escolares. A inflação agravou ainda mais este cenário, tornando difícil gerir o orçamento familiar quando um ou mais filhos ingressam no ensino superior.

O que está em causa não é apenas o valor de 13 euros, mas o princípio de financiar o ensino superior público com base no rendimento das famílias. Ao invés de garantir igualdade de oportunidades, a medida poderá reforçar as disparidades existentes e excluir jovens qualificados do ensino superior.

Além disso, o Governo propôs que os futuros aumentos nas propinas fiquem indexados à inflação, o que poderá significar subidas regulares – especialmente preocupante num cenário económico instável.

Impactos nas medidas do Governo para os jovens

A incoerência entre esta decisão e o discurso político sobre juventude e equidade também tem sido alvo de críticas por parte do Partido Socialista, que classifica o descongelamento como uma “decisão errada” e um “retrocesso” nos compromissos assumidos com os jovens.

Este argumento ganha ainda mais força perante outras decisões governamentais que exigem sacrifícios dos mais jovens, como a recente regra que obriga os recém-formados a optar entre o IRS Jovem ou a devolução das propinas.

Num momento em que Portugal precisa de atrair e reter talento jovem, abrir portas ao ensino superior deveria ser uma prioridade. Políticas como o descongelamento das propinas parecem ir na direção contrária, levantando sérias preocupações quanto ao futuro da juventude e à coesão social no país.

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